PSD pode enfrentar problemas com Justi�a Eleitoral

O Partido Social Democr�tico (PSD) nem foi criado oficialmente e j� enfrenta uma celeuma jur�dica. O PTB pretende impedir pelos meios legais que a legenda criada pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab, utilize a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003.

A iniciativa de impugnar o registro da nova agremia��o partiu do secret�rio-geral do PTB, deputado estadual Campos Machado (SP), que promete enviar nos pr�ximos dias carta �s lideran�as de sua sigla na qual comunicar� a decis�o. "Ap�s oito anos, desde a incorpora��o ao PTB, estou cobrindo quest�es que eram do PSD. Por isso, decidi propor a impugna��o do registro", explicou Machado, de acordo com o qual a causa � uma quest�o puramente jur�dica. "Eu n�o tenho nada contra o pessoal que est� criando o PSD. N�s estamos apenas contestando o uso de uma sigla que foi incorporada ao nosso partido".

O PTB aguarda qualquer tipo de registro p�blico do PSD, at� mesmo em cart�rio, para ingressar com o pedido de impugna��o. O corpo jur�dico da agremia��o argumenta que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas d�vidas at� o seu nome, hist�ria e bandeiras.

O advogado eleitoral Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que representa o PTB, lembra que, ap�s a incorpora��o, o partido teve de assumir pend�ncias da antiga sigla, como d�vidas trabalhistas. O advogado fez uma analogia com o mundo empresarial. "Assim como numa empresa, quando um partido incorpora outro, ele adquire seus ativos e passivos". Ele ressaltou ainda que a sigla n�o foi extinta, mas incorporada a outra legenda, ou seja, ainda existe em um campo abstrato. "� uma grande discuss�o jur�dica, que deve ser analisada pela Justi�a Eleitoral".

Contesta��o

O advogado do prefeito de S�o Paulo, Alberto Rollo, contestou os argumentos do PTB. De acordo com ele, uma vez que o PSD foi incorporado, a sigla ficou vaga. "O partido deixou de existir", argumentou. O advogado explicou que o PSD de Kassab ainda n�o existe oficialmente porque ainda precisa ser registrado em cart�rio de t�tulos e em seguida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O PTB vai reivindicar o qu�? Vai reivindicar o que n�o existe?". Os aliados de Kassab ainda colhem as assinaturas necess�rias para a recria��o da legenda. At� ontem, quando a sigla foi anunciada em S�o Paulo, estimava-se que aproximadamente 200 estariam interessados em ingressar de imediato no PSD.

A sigla PSD foi usada pela primeira vez em 1945, na cria��o de uma das principais legendas do per�odo de restabelecimento da democracia no Brasil, ap�s a queda do ex-presidente Get�lio Vargas. O partido teve grande peso na C�mara dos Deputados e elegeu dois presidentes da Rep�blica: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) e Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961). A agremia��o foi extinta em 1965, durante a ditadura militar (1964-1985), e recriada no per�odo da democratiza��o, tendo sido incorporada ao PTB em 2003.