Ex-governador de Alagoas � denunciado pelo MPE e pode ficar ineleg�vel

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa, presidente do PDT no Estado, foi denunciado hoje � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Estadual, acusado de irregularidades na renegocia��o das Letras do Tesouro Estadual, no final do seu primeiro mandato, em 2002. Com a renegocia��o dos t�tulos, o governo Lessa teria arrecadado cerca de R$ 500 milh�es, no pagamento do des�gio por parte dos credores das Letras.

A den�ncia foi feita pelo procurador-geral de Justi�a, Eduardo Tavares. Para o MPE-AL, durante a an�lise da documenta��o acerca do assunto, os promotores constataram que o processo de renegocia��o do pagamento da d�vida estadual em 2002 esteve repleto de v�cios que causaram preju�zos aos cofres p�blicos e a determinados credores. O ex-secret�rio estadual da Fazenda, S�rgio D�ria, tamb�m foi alvo da a��o civil p�blica. O esc�ndalo vem sendo investigado pela Pol�cia Federal, a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

O MPE-AL solicitou a imediata declara��o de indisponibilidade de bens m�veis e im�veis dos r�us, como forma de garantir o ressarcimento dos preju�zos causados aos cofres p�blicos. Al�m disso, os promotores apresentam como pedido principal a desconstitui��o dos atos administrativos e a condena��o dos dois gestores nas Leis 7347/95 e 8429/92, que regem os atos de improbidade administrativa. De acordo com o Minist�rio P�blico, se forem condenados, eles tamb�m ter�o os direitos pol�ticos suspensos e perdem as fun��es p�blicas que estejam exercendo.

As investiga��es foram motivadas pelas den�ncias formuladas ao Minist�rio P�blico Federal e Estadual pelo empres�rio paulista Antonio Carlos de Morais, um dos credores das Letras. Ele alega ter tido um preju�zo estimado em R$ 14 milh�es e apresentou documentos mostrando que algumas empresas foram beneficiadas com tratamento privilegiado no pagamento do des�gio, em alguns casos chegando at� mesmo a 60%.

No entendimento do MPE-AL, o Estado recolheu as Letras com des�gio e assim mesmo n�o cumpriu com o que ficou estabelecido em negocia��o com o governo federal, que os recursos deveriam ser aplicados no pagamento dos credores que receberam as notas emitidas em 1995. "Parte do dinheiro arrecadado foi destinada ao pagamento da folha de servidores estaduais e de sal�rios atrasados. Al�m disso, os recursos serviram tamb�m para custear investimentos, precat�rios e contrapartidas, de acordo com o documento Programa de Reajuste Fiscal do Estado de Alagoas, publicado por aquele governo em 2002", afirmam os promotores.

Resposta

Lessa lamentou a "decis�o equivocada" do MPE-AL e disse que os promotores trataram o caso com "pirotecnia". "Lamento que o Minist�rio P�blico Estadual, que deveria cumprir o seu papel de defender os interesses do povo, tenha se equivocado dessa maneira nessa quest�o das Letras", afirmou. "Tenho certeza que por tr�s dessa decis�o do MPE est�o pessoas ligadas ao governador Teot�nio Vilela Filho (PSDB), defendendo interesses escusos para querer me prejudicar. Mas nada do que fiz foi errado e vou provar na Justi�a", acrescentou. O ex-secret�rio S�rgio D�ria n�o foi localizado para comentar o assunto.