MP prop�e a��o contra Kassab por falta de creches

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo prop�s uma a��o civil p�blica por improbidade administrativa contra o prefeito Gilberto Kassab para responsabiliz�-lo pela falta de vagas em creches na capital. A cidade tem um d�ficit de 120 mil vagas na educa��o infantil.

A a��o foi proposta pelas promotoras Dora Strilicherk, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Carmen L�cia Cornacchioni na Vara de Inf�ncia e Juventude do F�rum Jo�o Mendes, na regi�o central da cidade. De acordo com a a��o, o Plano Plurianual, lei or�ament�ria com validade de 2006 � 2009, estabelece como meta a constru��o, reforma e amplia��o de escolas e centros de educa��o infantil. Por�m, as promotoras frisam que as metas n�o foram cumpridas em 2007, 2008 e 2009, "ocasionando evidente descompasso entre o n�mero de vagas oferecidas e a demanda p�blica por matr�culas".

Ao comparar o tempo para a constru��o de creches em S�o Paulo, cerca de dois anos, com o da constru��o de hospitais no Chile, que levaria cerca de seis meses, as promotoras afirmam que "o r�u n�o administra para a satisfa��o do interesse p�blico e n�o vislumbra consequ�ncias jur�dicas e pol�ticas na sua inefici�ncia e afronta � direito fundamental das crian�as de origem mais humilde".

Por fim, as promotoras pedem que, caso a a��o seja julgada procedente e comprovada que a conduta de Kassab foi �mproba, o prefeito seja condenado a perda do cargo, suspens�o de seus direitos pol�ticos de tr�s a cinco anos, multa de at� cem vezes o valor do sal�rio dele e tamb�m a proibi��o de contratar com o Poder P�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio.