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Estado de Minas

�tica deve ser ponto fundamental na reforma pol�tica, defende OAB


postado em 24/03/2011 12:24

A �tica dentro dos partidos pol�ticos � um dos principais pontos a serem discutidos na reforma pol�tica, na opini�o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Para ele, o respeito aos diret�rios regionais e �s decis�es partid�rias devem ser pontos da reforma.

“O modelo eleitoral e pol�tico hoje existente � perverso. � um modelo que privilegia o capital, o abuso do poder econ�mico e o abuso do poder pol�tico. � necess�rio que se fa�a uma releitura a partir de novos conceitos”, disse ao participar de debate sobre o assunto na C�mara. “E n�o podemos falar em �tica dos partidos se n�o tivermos �tica dentro dos partidos. Isso � fundamental”, completou.

Ophir tamb�m defende o fim das coliga��es partid�rias para elei��es proporcionais (de deputados estaduais e federais). “Muitas delas [coliga��es] t�m sido usadas como instrumento apenas para agregar tempo de televis�o sem que se fortale�a qualquer coisa em nome da democracia”, disse. Ele defendeu, ainda, o fim da supl�ncia para senador.

O fortalecimento dos partidos tamb�m foi defendido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Porto. Para ele, os partidos s�o desprezados no Brasil. “L� fora, um partido dura 200 anos. Aqui no Brasil nenhum dura mais de 40. H� partidos demais, nomes demais e ningu�m confia no pol�tico. Porque votam no nome e n�o na sigla partid�ria”, afirmou.

O juiz eleitoral integrante do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, Marlon Reis, defendeu a lista fechada pr�-ordenada de candidatos. A lista estabelece a ordem dos candidatos de determinado partido ou coliga��o com base em conven��o partid�ria.

“O modelo atual j� deu o que tinha que dar. Est� esgotado e perde em legitimidade. Esse sistema, que chamamos de lista transparente, d� ao eleitor a chance de saber quem est� sendo eleito”, disse ressaltando que o sistema de voto em lista facilita, ainda, o financiamento partid�rio e a presta��o de contas.

A C�mara dos Deputados debate o assunto na comiss�o especial criada para elaborar propostas para a reforma pol�tica.


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