Na primeira audi�ncia p�blica realizada pela Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transpar�ncia dos partidos pol�ticos e uma maior frequ�ncia de realiza��o de plebiscitos e referendos no Brasil.
Segundo alguns participantes, h� partidos que precisam se tornar “mais democr�ticos”, com abertura para a participa��o popular nos diret�rios municipais e estaduais para garantir uma composi��o plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avan�o de outros itens da reforma, como o financiamento p�blico das campanhas.
Lista de candidatos
O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, que participou da audi�ncia, defendeu a lista preordenada de candidatos (fechada) como instrumento de fortalecimento dos partidos pol�ticos e barateamento do custo administrativo da representa��o parlamentar no Congresso Nacional.
Segundo ele, o modelo atual est� “esgotado” porque todos os candidatos realizam campanhas pr�prias, sem a discuss�o de quest�es partid�rias. Com a lista fechada, as legendas realizariam campanhas �nicas e tamb�m teriam assessorias mais enxutas, sem “o personalismo” atual, o que reduziria os custos com pessoal no Parlamento. O juiz considera tamb�m que esse modelo poderia facilitar a redu��o de distor��es na representa��o de minorias no Congresso Nacional, garantindo, por exemplo, maior participa��o feminina na pol�tica.
Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discuss�o no Congresso, a bloqueada e a flex�vel. Este �ltimo modelo permite ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posi��o de um candidato de sua prefer�ncia, mas, segundo o juiz, permite o clientelismo nas regi�es menos politizada. Por isso, ele defendeu a lista bloqueada, elaborada pelo partido e sem a possibilidade de ser alterada, porque o eleitor “j� saberia quem seria eleito”.
Ditadura partid�ria
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou para a necessidade de mudan�as na lei org�nica dos partidos pol�ticos para evitar o que chamou de “ditadura partid�ria”.
Segundo ele, “a reforma pol�tica deve come�ar pela mudan�a das regras de funcionamento dos partidos para que eles tenham mais transpar�ncia e possam ser fiscalizados”. Para o presidente da OAB, isso � fundamental para que se possa “enxergar o partido pol�tico como o grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento”. A partir da�, acrescenta, se poderia falar em lista fechada.
Cavalcante afirmou ainda que o fato de o Senado e a C�mara dos Deputados terem comiss�es distintas para analisar a reforma pol�tica leva a sociedade a questionar a efetiva inten��o do Congresso de realizar a reforma.
“A sociedade cobra [a reforma pol�tica], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da C�mara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lan�am comiss�es separadas. Isso deixa o cidad�o perplexo, mas tenho convic��o que os parlamentares que assumiram nesta legislatura t�m compromisso com a reforma pol�tica”, disse.