Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo ent�o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltar� a ocupar a vaga por decis�o do atual presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).
O cargo est� vago desde janeiro, quando o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite de Garibaldi, hoje titular da Previd�ncia Social, para ocupar a consultoria jur�dica da pasta.
Sarney deve a Cascais a a��o direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranh�o retomasse as instala��es do Convento das Merc�s, do s�culo 17, doado � fam�lia do senador pelo ent�o governador e hoje senador Jo�o Alberto (PMDB-MA).
Ali est� instalado o seu memorial e at� h� pouco tempo estava tamb�m o seu mausol�u, local hoje ocupado por um chafariz. Na a��o, o advogado destaca o car�ter “arbitr�rio” da lei destinada a desalojar a Funda��o Jos� Sarney do pr�dio tombado pelo Patrim�nio P�blico.
Exonera��o
Alberto Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava in�meras brechas para o Senado desobedecer a s�mula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2008. Entre outras coisas, ele alegava que a s�mula n�o tinha poder sobre as contrata��es ocorridas antes da posse de senadores ou da ascens�o � chefia de parentes de servidores.