Situa��o prec�ria revela falta de assist�ncia no interior de MG

Se na capital as filas de espera na porta da Defensoria estadual deixam clara a falta de advogados para atender o p�blico, no interior a situa��o � ainda pior. Mais de 60% das comarcas espalhadas pelo estado n�o possuem nem mesmo um defensor em atua��o - s�o 294 comarcas em Minas e 109 s�o atendidas pela Defensoria P�blica. Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ant�nio Cezar Peluso, criticou a situa��o atual do sistema carcer�rio brasileiro e o desprezo do poder p�blico em rela��o ao tema, comparando os pres�dios brasileiros a “masmorras”.

Quem atua diariamente com o excesso de processos e falta de estrutura conhece o problema. “Em muitos casos, a popula��o fica completamente desassistida e a pr�pria Justi�a incapacitada de cumprir sua fun��o constitucional. Como a assist�ncia jur�dica � prestada por advogados indicados pelos ju�zes, nos locais em que n�o h� profissionais dispon�veis, os julgamentos n�o podem acontecer. Por isso, v�rios casos ficam pendentes, e o sistema n�o funciona como deveria”, afirma Marolina Dutra.

O concursados formaram uma comiss�o para reivindicar as convoca��es e enviou � Assembleia Legislativa documento pedindo a posse imediata dos aprovados no concurso na Defensoria.

Defensoria P�blica em Minas

Entenda como funciona

A Defensoria P�blica oferece assist�ncia jur�dica integral e gratuita �s pessoas que n�o t�m condi��es de arcar com os custos de um advogado particular. A assist�ncia abrange os procedimentos judiciais e extrajudiciais das �reas c�vel, criminal e de fam�lia. As a��es trabalhistas e relacionadas � Justi�a Federal n�o s�o acompanhadas pelos defensores p�blicos.

H� atualmente em Minas Gerais 444 defensores, um ter�o do necess�rio, segundo a institui��o, para atender a demanda do estado. O ideal seria um grupo de pelo menos 1,2 mil profissionais.

Das 294 comarcas em Minas, apenas 109 t�m defensores p�blicos

210 aprovados no �ltimo concurso para o cargo esperam a nomea��o h� dois anos