Judici�rio eleva gastos, mas acumula julgamentos

Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judici�rio gerou um estoque de quase um milh�o (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010. No ano passado, a meta definida era n�o acumular nenhum processo proposto � Justi�a durante o ano. Assim o n�mero de casos n�o julgados deve passar dos 86,5 milh�es registrados em 2010.

Os n�meros fazem parte de levantamento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). A avalia��o da produtividade da Justi�a ser� divulgada oficialmente nesta quinta-feira, 27 dias antes da greve por melhores sal�rios marcada por ju�zes federais. A categoria quer reajuste de 14,79% e o porcentual seria estendido a todos os magistrados que tiveram a performance avaliada.

Entre as metas fixadas em 2010 pelo CNJ estava a redu��o de 2% do consumo de energia el�trica, telefone, �gua, papel e combust�vel. A realidade ficou bem distante da meta. Os custos do Judici�rio com esse tipo de insumo cresceram 17%. O CNJ atribui o aumento de gastos a atividades t�picas do ano de elei��es.

Foi o segundo ano em que o trabalho do Judici�rio foi acompanhado por meio de metas previamente definidas e que tinham por objetivo avaliar a qualidade da presta��o de servi�os pelo Poder. O resultado apurado pelo CNJ ficou aqu�m do esperado. Dos 17,1 milh�es de processos que deram entrada em 2010, 16,1 milh�es (94,2%) foram julgados. Isso significa que acumulou-se um novo estoque de 989 mil pe�as n�o julgados no ano. Para 2011, a meta fixada em mar�o, ap�s passar vota��o de presidentes de tribunais, � ainda mais ambiciosa: julgar mais do que o n�mero de processos apresentados.

O levantamento do CNJ revela, por�m, que os tribunais superiores cumpriram a meta de julgar os processos apresentados no ano. O problema de ac�mulo de processos novos se concentra nos tribunais estaduais. Nesse quesito, o desempenho da Justi�a do Trabalho foi melhor do que da Justi�a Eleitoral durante o ano de 2010.