Barbosa come�a a colher benef�cio da dela��o premiada

O ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do Governo do Distrito Federal (DF), Durval Barbosa, piv� do esquema de corrup��o desmantelado pela opera��o Caixa de Pandora, come�ou a colher os benef�cios da dela��o premiada. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios abrandou nesta quinta-feira as duas primeiras senten�as a que ele foi condenado nos 20 processos em que � r�u por corrup��o, desvio de dinheiro p�blico, fraude em licita��es, improbidade administrativa e outros crimes.

No primeiro caso, a condena��o de 4 anos e 7 meses de reclus�o foi reduzida em dois ter�os e caiu para 1 ano e seis meses, convertida a seguir para pena alternativa. Trata-se de contrato fraudulento, no valor de R$ 9,8 milh�es, em favor da empresa de inform�tica Patamar, investigada na opera��o Megabyte. A multa de 4,5% sobre o valor do contrato tamb�m caiu para 2%. No segundo caso, tamb�m por contrato irregular de uma empresa de pesquisa, a condena��o acabou anulada porque, com a redu��o da pena, o prazo de puni��o prescreveu.

Restam agora 18 processos, alguns prontos para julgamento, sem contar as a��es civis. Mesmo com a perda de primariedade, � improv�vel que Durval acabe atr�s das grades. H� um sentimento predominante no Minist�rio P�blico e no Judici�rio de que isso desmoralizaria a lei da dela��o premiada, que tem menos de dez anos de vig�ncia no Brasil e, embora ainda em fase de amadurecimento, foi decisiva para desmantelar poderosas organiza��es criminosas, como ocorre em v�rias partes do mundo.

Os desembargadores do TJDFT seguiram o voto do relator, Roberval Belinati, segundo o qual Durval continua merecedor dos benef�cios da dela��o, proporcionais a sua colabora��o, que foi expressiva at� agora. Mas, conforme o entendimento da Corte, ele nunca ter� o perd�o total porque foi um dos art�fices, benefici�rio e um dos principais operadores do esquema criminoso batizado de mensal�o do DEM. O esquema consistia na arrecada��o de propina de empresas que prestam servi�o ao governo para distribui��o com pol�ticos e autoridades.

O preju�zo ao er�rio pode ter passado de R$ 4 bilh�es em dez anos. Durval fez acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico do DF e Territ�rios em setembro de 2009. Entre as provas que ele entregou � Justi�a, est�o 31 fitas de v�deo, gravadas em seu gabinete, em que pol�ticos e autoridades aparecem recebendo propina e enfiando ma�os de dinheiro nos bolsos, bolsas, mochilas e at� nas meias e cuecas. Um dos alvos foi o ex-governador Jos� Roberto Arruda, que foi preso e afastado do cargo.

Outros quatro deputados distritais perderam o mandato e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo propina no �ltimo v�deo, divulgado pelo portal do Estad�o.com.br em 4 de mar�o passado, responde processo de cassa��o por quebra de decoro na Comiss�o de �tica da C�mara. As dela��es de Durval tamb�m alcan�aram o ex-vice-governador, Paulo Oct�vio, igualmente afastado, membros do Minist�rio P�blico, um conselheiro do Tribunal de Contas do DF, secret�rios do governo e v�rios empres�rios ligados ao esquema, num total de 41 investigados.