O juiz Toru Yamamoto, da 3.ª Vara Criminal Federal em S�o Paulo, abriu m�o da compet�ncia sobre inqu�rito em que � citado o deputado Prot�genes Queiroz (PC do B-SP) e determinou envio dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) - inst�ncia que tem atribui��o para investigar parlamentares.
O juiz assinalou que, para o Minist�rio P�blico Federal, “os fatos investigados subsumem-se (aplicam-se) nos artigos 317, 319 e 333, todos do C�digo Penal”. Tais artigos se referem aos crimes de corrup��o passiva, prevarica��o e corrup��o ativa.
O inqu�rito foi aberto por ordem do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal, que condenou Prot�genes a 3 anos e 11 meses de pris�o por fraude processual e viola��o de sigilo funcional, crimes que o deputado nega. Mazloum mandou investigar liga��es de Prot�genes durante a Satiagraha - opera��o sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity e condenado a 10 anos de pris�o por corrup��o ativa.
Mazloum autorizou a quebra do sigilo telef�nico de Prot�genes, acolhendo solicita��o do delegado Amaro Vieira Ferreira, da Pol�cia Federal. O levantamento teria revelado dezenas de telefonemas do criador da Satiagraha a concorrentes de Dantas, al�m de contatos com a c�pula da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). A alian�a com a Abin pode levar ao trancamento da Satiagraha. Para dois ministros do Superior Tribunal de Justi�a, que votaram pela concess�o de habeas corpus da defesa de Dantas, o emprego de arapongas da Abin na opera��o foi ilegal. Outros tr�s ministros v�o votar.
O inqu�rito sobre Prot�genes acabou redistribu�do para a 3.ª Vara, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3.ª Regi�o (TRF3).
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Juiz manda inqu�rito sobre Prot�genes para o STF
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