A defesa da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) protocolou, na tarde desta quarta-feira (6/4), um documento com 11 p�ginas, em que pede o arquivamento do processo disciplinar no Conselho de �tica da C�mara. Os advogados argumentam que a apari��o de Jaqueline em v�deo recebendo dinheiro de Durval Barbosa � um fato at�pico ao que � considerado quebra de decoro parlamentar.
"A expectativa � que prevale�a a posi��o anterior do pr�prio conselho de arquivamento, porque exatamente n�o � fato t�pico da conduta praticada por algu�m que n�o era parlamentar a �poca dos fatos", disse o advogado Eduardo Alckmin. O documento foi protocolado por Alckmin, acompanhado da pr�pria Jaqueline Roriz.
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Retorno a Bras�lia
Em sua primeira apari��o em p�blico desde a divulga��o das imagens em que ela e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo dinheiro de Durval Barbosa (delator do suposto esquema de corrup��o investigada pela Opera��o Caixa de Pandora), a parlamentar falou com a imprensa. No entanto, ela se reservou o direito de ficar calada sobre o v�deo.
Vestida com um tailleur cinza e tr�s quilos mais magra, Jaqueline aparentava um pouco tensa e disse que sua ida ao conselho n�o foi no sentido de procrastinar a entrega do relat�tio, mas se deve ao fato de ter retornado somente hoje � Bras�lia. Al�m do advogado, ela estava acompanhada do assessor de imprensa Paulo Fona.
Segundo Fona, durante esses 33 dias, a filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz esteve no Rio de Janeiro, durante o carnaval, e depois ficou em S�o Paulo, na casa de familiares. No per�odo em S�o Paulo, fez um acompanhamento psiqui�trico.
Verba indenizat�ria
A deputada conversou com o presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA), e com o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP). No encontro, ela entregou pessoalmente a defesa, onde pede o arquivamento da investiga��o do suposto uso indevido da verba indenizat�ria.
Sobre a acusa��o de que ela teria pago o aluguel da sala que pertence ao marido com a verba indenizat�ria, Jaqueline nega a irregularidade. Segundo a defesa, o im�vel foi cedido sem �nus pela Ideias Mult Service, empresa de Manoel Neto. O dinheiro foi usado para pagar o condom�nio do pr�dio, no Setor Comercial Sul, al�m das despesas com telefone.
Sobre a den�ncia de que receberia mesada de R$ 420 mil para aprovar o Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF, os advogados alegam que a acusa��o se refere ao mandato de Jaqueline como deputada distrital. Por isso, escapa da compet�ncia do conselho julgar o assunto. A defesa diz ainda que a C�mara Legisltativa isntaurou a CPI da Codeplan para apurar os esc�ndalos da Pandora, e o nome da deputada n�o consta no relat�rio da Pol�cia Federal, no qual se baseia o relat�rio da comiss�o. O texto final da CPI, no entanto, n�o foi publicado at� hoje.
Um terceiro ponto abordado pela defesa � a declara��o de bens da deputada. Em representa��o apresentada ao conselho, o PSol denuncia que ela n�o declarou o dinheiro ganho de Durval. A defesa rebate, e diz que a quantia recebida em 2006 n�o tem liga��o com a presta��o de contas que Jaqueline teve de fazer antes de assumir o mandato na C�mara.