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No of�cio, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, faz refer�ncia �s declara��es feitas por Bolsonaro no programa de televis�o CQC, em 28 mar�o, contra os homossexuais e de car�ter discriminat�rio. Segundo Cavalcante, as afirma��es do deputado federal "incitam o �dio e o preconceito" e afetam princ�pios previstos na Constitui��o da Rep�blica.
O artigo 20 da Lei n�mero 7.716/89 nomeia as declara��es de Bolsonaro como crime resultante de preconceito de ra�a ou de cor.