Dinheiro extra para pouco trabalho nos sal�rios dos deputados

Fazer hora extra sem muito esfor�o e aumentar o pr�prio sal�rio em at� 40% por m�s � de encher os olhos de qualquer trabalhador brasileiro, mas est� ao alcance de poucos, especificamente os 77 deputados estaduais mineiros. Mesmo recebendo R$ 1.002,12 por participa��o em reuni�o extraordin�ria, marcada pela manh� ou � noite, os parlamentares n�o t�m esperado o fim dos trabalhos para deixar o plen�rio. Das nove reuni�es j� realizadas este ano, oito tiveram de ser encerradas porque n�o havia no local o n�mero m�nimo de deputados necess�rio para continuar a sess�o.

Ao custo de R$ 604.278,36, os deputados votaram apenas dois requerimentos e cinco vetos do Executivo a leis aprovadas no Legislativo ano passado. Em uma delas, realizada no dia 5 deste m�s, mesmo com a marca��o de presen�a de 69 parlamentares, nada foi votado por falta de qu�rum. Na pauta estavam tr�s requerimentos, oito indica��es do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para cargos em �rg�os p�blicos, um veto e dois projetos de lei. Em 15 de mar�o, 67 presen�as foram registradas, mas, durante a discuss�o de um veto, restavam menos que os 39 parlamentares necess�rios para vot�-lo.

Se o trabalho foi pouco, a presen�a foi muita. Ao todo, nas nove reuni�es extras, 603 registros. Em duas delas, ocorridas em mar�o, apenas cinco dos 77 n�o compareceram. Em cada uma foi votado um veto e em seguida os trabalhos terminaram por falta de quorum. Pelas regras do Legislativo, basta bater o ponto eletr�nico para ter direito � verba. N�o h� limite para a realiza��o das sess�es extraordin�rias mas somente oito por m�s podem ser remuneradas, n�mero que nos �ltimos anos os parlamentares v�m seguindo � risca. A m�dia de encontros realizados fora do hor�rio tem sido historicamente de sete ou oito.
Nesta legislatura, eles t�m um motivo a mais para manter a “assiduidade”. Com o reajuste de 61,8% que passou seus sal�rios de R$ 12.384,07 para R$ 20.042,35, tamb�m a hora extra passou a render mais no bolso dos parlamentares – de R$ 619,20 passou a valer R$ 1.002,12. Com isso, cada deputado estadual pode engordar o pr�prio contracheque em at� R$ 8.016,96 mensais. Em quatro anos de mandato, podem somar R$ 352.746,24 s� de “hora extra”.

Privil�gio particular

Alguns deputados j� est�o na lista dos que, nos primeiros meses, v�o receber integralmente o benef�cio. Vinte e oito deles participaram de todas as nove extraordin�rias realizadas em mar�o e este m�s. Outros 16 estiveram presentes em oito e 21 de sete. A Assembleia de Minas Gerais � uma das poucas do Brasil a pagar jeton pelas reuni�es fora do hor�rio. Dos estados do Sudeste, � a �nica. Na C�mara dos Deputados, o pagamento de hora extra foi extinto em 1988.

O secret�rio-geral da Mesa, Jos� Geraldo de Oliveira Prado, argumentou que � comum e leg�timo o encerramento de reuni�es plen�rias por causa da falta de consenso entre os deputados em torno de um projeto. “O que acontece � um consenso entre os deputados para abandonar o plen�rio e, formalmente, aparece como falta de qu�rum. T�o leg�timo e importante quanto votar � n�o votar, no caso de um projeto que precisa ser melhorado ou sobre o qual n�o haja consenso. O Legislativo n�o � uma m�quina de fazer lei”, disse.

Conforme o secret�rio, mesmo sem projetos de lei prontos para vota��o, a convoca��o de extraordin�rias � uma estrat�gia para acelerar as discuss�es comuns entre os parlamentares da situa��o e oposi��o em plen�rio. Ele lembrou que essa legislatura come�ou com cinco vetos e 18 indica��es de nomes para �rg�os da administra��o p�blica, designados de maneira interina at� obterem o aval dos deputados.

“Como as reuni�es t�m sido muito acaloradas entre situa��o e oposi��o, a maneira que encontramos para dar desdobramento �s a��es � fazer mais reuni�es”, explica Prado. Na semana passada, foi votado o �ltimo veto que trancava a pauta. Com a libera��o, est�o prontos para vota��o cinco projetos de lei, nove projetos de resolu��o e 10 indica��es para cargos na administra��o p�blica estadual.