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Estado de Minas

Idealizador de novo partido prega liberdade total a parlamentares


postado em 25/04/2011 06:15 / atualizado em 25/04/2011 07:26

N�o � apenas o prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab que quer criar um novo partido no Brasil – onde j� existem outras 27 legendas registradas. Al�m do Partido Social Democrata (PSD) idealizado pelo ex-democrata, poder� surgir no pa�s o Partido Liberal Progressista (PLP) – que se destacar� por ser uma agremia��o em que os parlamentares ter�o total liberdade de atua��o dentro do Congresso Nacional. Pelo menos � o que promete o presidente da comiss�o organizadora do PLP, Ronaldo N�brega Medeiros. A ata de cria��o da legenda conta com 320 assinaturas, 218 al�m do necess�rio.

Mas faltou a ades�o de deputados federais. Depois de ouvir de v�rios parlamentares a resposta que s� poderiam pensar em migrar para a legenda depois de sua cria��o oficial, Ronaldo N�brega apresentou na sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre o assunto. “Pode um determinado parlamentar abandonar o partido de origem e migrar para um novo partido sem registro junto ao TSE, n�o correndo risco de perder seu mandato?”, questionou ele, em documento j� encaminhado � ministra Carm�n L�cia Antunes Rocha. Ainda n�o h� previs�o de resposta.

Com a medida, o idealizador do PLP quer evitar casos como o do ex-deputado federal Robson Rodovalho (DF), que teve o mandato cassado por infidelidade partid�ria. Integrante do DEM, o ent�o parlamentar justificou a sa�da da legenda para participar da cria��o do Partido Socialista da Rep�blica (PSR) – que acabou n�o acontecendo. Ao julgar o caso, os ministros do TSE entenderam que a cria��o de um partido n�o implica na desfilia��o autom�tica de seus fundadores, que continuam vinculados ao partido de origem at� que se efetive o registro do estatuto no TSE.

“Estou aguardando a resposta da minha consulta para agir”, afirmou Ronaldo N�brega. De acordo com ele, nos pr�ximos dias a ata de cria��o do PLP ser� registrada no Cart�rio de Registro de Documentos de Bras�lia. A partir da� come�ar� a busca por 500 mil assinaturas de eleitores de pelo menos nove estados para garantir a oficializa��o da legenda. O trabalho ter� in�cio no s�bado que vem, em S�o Paulo. Apenas com essa ades�o m�nima um partido recebe o registro do TSE e passa a existir oficialmente no cen�rio pol�tico e eleitoral, conforme determina a legisla��o brasileira.

Com a experi�ncia de quem ajudou a criar o PSL, ele diz estar confiante na aprova��o do novo partido. “Hoje confunde-se fidelidade partid�ria com ditadura partid�ria. O deputado precisa ter liberdade de atua��o no Congresso Nacional, e quem se filiar ao PSP ter� total liberdade de a��o, at� porque ele � um representa do povo, e n�o do partido”, propagandeia ele, que garante a ades�o da legenda � base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT).


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