Senado quer p�r fim � farra das subcomiss�es

F�ceis de criar, �s vezes sem objetivo nenhum, a n�o ser dar ao senador que a idealizou a condi��o de “dono”, as 33 subcomiss�es do Senado podem ser reduzidas para no m�ximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomiss�es para cada uma das 11 comiss�es permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

At� meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prev� a exist�ncia de quatro subcomiss�es “no �mbito” das comiss�es permanentes. E como tal era entendido, at� que a inaugura��o da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomiss�o. E a� come�ou a farra, com a interpreta��o de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comiss�o.

H� subcomiss�es para todos os gostos, da distribui��o de recursos h�dricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrel�trica de Belo Monte at� a situa��o de haitianos no Acre. H� at� uma subcomiss�o que ningu�m sabe para que serve, quem foi seu “criador” ou quais foram as circunst�ncias de sua cria��o.

� a subcomiss�o da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo � a subcomiss�o permanente do livro, criada em 2002 por Jos� Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.

Pinheiro defende que o excesso de subcomiss�es terminou por banalizar o trabalho. “O senador vira signat�rio do livro de presen�a”, constata, lembrando que n�o h� como ter tempo para se dedicar com seriedade a tantas comiss�es e subcomiss�es.