Em casa, A�cio apresentou uma agenda que, al�m da Proposta de Emenda � Constitui��o que trata da compensa��o aos munic�pios pelas isen��es fiscais concedidas pelo governo federal, contempla a estadualiza��o das rodovias brasileiras. Essa, segundo ele, seria uma solu��o para estradas como a BR 381, conhecida como rodovia da morte, que tem visto o n�mero de acidentes aumentado a cada nova estat�stica. “Estou retomando proposta antiga que tinha e tamb�m transformando em projeto de lei, propondo a estadualiza��o das rodovias federais, com o repasse imediato do total de recursos da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) para os estados e, gradualmente, a responsabilidade pela gest�o das rodovias”, disse.
Segundo o senador, a Uni�o tem cruzado os bra�os diante dos problemas enfrentados pelas rodovias do pa�s. “Estamos assistindo hoje no Brasil, infelizmente, a um governo que n�o tomou nenhuma medida concreta e profunda, seja para debelar a crise econ�mica que j� se anuncia, seja para conter ou solucionar esses contenciosos antigos”, afirmou. A�cio criticou ainda a falta de investimentos federais em Minas Gerais que, segundo ele, vem sendo preterido em rela��o aos outros estados. “N�o podemos permitir que o ministro da Fazenda continue andando pelo mundo com um mapa de investimentos do Brasil que transforma Minas Gerais em uma ilha cercada de investimentos por todos os lados, mas sem sequer um investimento importante no estado.”
A�cio tamb�m apresentou um projeto de lei de revis�o do pacto federativo, bandeira que assume desde o primeiro mandato como governador de Minas. Segundo ele, a proposta restabelece a divis�o do bolo tribut�rio de 2002, quando 27% da arrecada��o ficava com estados e munic�pios. Hoje esse percentual se viu reduzido a 19,4%. “Estou apresentando uma agenda que gostaria que fosse compreendida como da federa��o, e n�o como uma agenda da oposi��o contra o governo”, afirmou.
Nas �reas de saneamento e seguran�a, o ex-governador apresentou outras duas propostas. A primeira acaba com o contingenciamento do Fundo Nacional de Seguran�a e Peniteni�rio, que vem sendo retido pelo governo federal. Pela proposta, 70% do fundo seria repassado mensalmente aos estados de forma proporcional � popula��o de cada um. J� para o saneamento, A�cio prop�e isen��o tribut�ria �s empresas do setor.
Questionado sobre a sucess�o municipal em Belo Horizonte, A�cio desconversou. O tucano disse que caber� ao presidente do PSDB de BH, deputado estadual Jo�o Leite, conduzir as negocia��es para uma eventual alian�a com o PSB do prefeito Marcio Lacerda. Minutos antes, o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel (PT), defendeu a reedi��o da alian�a dos petistas com o socialista. Ele evitou, no entanto, falar sobre poss�vel participa��o do PSDB na alian�a.