OAB: Decis�o do STF sobre uni�o homossexual � reconhecimento da igualdade e dignidade

Bras�lia - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a uni�o est�vel de homossexuais. Para a entidade, a decis�o � o reconhecimento dos princ�pios da igualdade e da dignidade do ser humano previstos na Constitui��o.

"Trata-se de um fato presente na vida da sociedade brasileira e que merecia reconhecimento pelo Judici�rio no sentido de garantir os direitos decorrentes de uma situa��o semelhante � da uni�o est�vel”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, por meio de nota.

O STF decidiu nessa quinta que casais homossexuais podem ser inclu�dos no regime jur�dico de uni�o est�vel e se beneficiar de todas as consequ�ncias desse fato.