Deputado Benedito Domingos � denunciado pelo Minist�rio P�blico do DF

A procuradora-geral de Justi�a do DF, Eunice Amorim Carvalhido, protocolou nessa segunda-feira, no Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDFT), den�ncia contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP) por forma��o de quadrilha, fraude em licita��o e corrup��o passiva. A chefe do Minist�rio P�blico do DF tomou como base inqu�rito policial que apontou favorecimento no Governo do Distrito Federal a empresas ligadas a familiares do parlamentar nos contratos firmados pelo Executivo para ornamenta��o do Natal de 2007 a 2010, a decora��o do carnaval de 2008 a 2010 e para a comemora��o dos 50 anos de Bras�lia.

Eunice Carvalhido incluiu ainda na a��o penal um dos filhos de Benedito, S�rgio Domingos, um neto dele, Leandro Domingos Silva, e uma nora do distrital, Sabrina Lima da Silva, al�m de tr�s empres�rios que teriam agido em conluio para conseguir os contratos nas administra��es regionais e na Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur). Como Benedito tem foro especial, em virtude da condi��o de deputado distrital, o processo tramitar� no Conselho Especial do TJDFT. Com a den�ncia, o Minist�rio P�blico confirma inqu�ritos conduzidos pelo delegado Flamarion Vidal, da Divis�o de Repress�o dos Crimes contra a Administra��o P�blica (Decap) da Pol�cia Civil, que pediu o indiciamento de Benedito e dos demais investigados.

Al�m de Benedito Domingos, o ex-governador Jos� Roberto Arruda (sem partido), o ex-secret�rio de Governo Jos� Humberto Pires e os ex-coordenadores de administra��es regionais Irio Depieri e Geovani Rosa Ribeiro foram denunciados pela procuradora-geral de Justi�a.

Na a��o penal, o Minist�rio P�blico sustenta que, no per�odo compreendido entre 2007 e 2010, os denunciados formaram uma quadrilha para cometer crimes contra a administra��o p�blica. “As tarefas foram previamente definidas, competindo a cada um dos componentes da quadrilha um conjunto espec�fico de atos dirigidos � contrata��o das empresas do grupo criminoso”, aponta Carvalhido na a��o. Os acusados teriam se valido da “superioridade hier�rquica” para “compelirem e coagirem” os administradores regionais a contratarem empresas ligadas a familiares do distrital do PP.

De acordo com as investiga��es, pelo menos parte dos recursos beneficiou diretamente Benedito Domingos. Um dos filhos do distrital, S�rgio Domingos depositou, segundo o Minist�rio P�blico, R$ 30 mil em dinheiro na conta do pai, como suposto pagamento pela ajuda na obten��o de contratos p�blicos. O dinheiro teria sido sacado da conta da empresa LSS Loca��o e Servi�os, que tem como s�cios-propriet�rios um neto e a nora do distrital e foi contratada pelo GDF entre 2007 e 2010. A assessoria do distrital sustenta que ele est� tranquilo, nega influ�ncia pol�tica nos contratos de familiares e acredita que a verdade vai prevalecer. Jos� Humberto informou, por meio da assessoria, que os contratos n�o passaram pela Secretaria de Governo e ficaram a cargo das administra��es regionais. Por isso, ele n�o teria nenhuma inger�ncia sobre supostas irregulares. A defesa de Arruda sustenta que o ex-governador nunca se envolveu diretamente nesses contratos do GDF.

Relat�rio

O relator do caso no Tribunal de Justi�a do DF � o desembargador Humberto Adjuto Ulh�a, ex-procurador-geral de Justi�a do DF. O magistrado dever� apresentar um relat�rio e voto perante o Conselho Especial em que defender� a abertura de processo penal contra os denunciados ou o arquivamento das acusa��es, se considerar que n�o h� elementos m�nimos para a tramita��o da a��o.