C�mara votar� C�digo sem consenso sobre isen��o de reflorestamento

O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse, na tarde desta quarta-feira, que a vota��o do C�digo Florestal vai ocorrer mesmo que n�o haja acordo em torno da proposta do governo em isentar da obrigatoriedade de recupera��o de �reas desmatadas apenas agricultores familiares e os cooperativados. Segundo ele, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), est� terminando os �ltimos detalhes de reda��o do texto em torno dos acordos fechados. ''A ideia que se est� trabalhando neste momento � que o texto chegue ao plen�rio o mais acordado poss�vel. Agora, estamos definindo como colocar no papel os acordos feitos'', disse.

Marco Maia afirmou que o governo continua questionando a isen��o de reflorestamento das propriedades de at� quatro m�dulos fiscais, proposta inclu�da no relat�rio de Rebelo. Por isso, ainda h� debate em torno desse ponto. ''Eu acho que, na C�mara, entre os deputados da agricultura, ambientalistas e tamb�m entre as bancadas, h� um consenso de que temos que proteger os pequenos [agricultores]. Portanto, proteger os pequenos significa dar um tratamento diferenciado a quem tem como propriedade at� quatro m�dulos fiscais. Ent�o, esse � um entendimento. Acho que mesmo que o governo n�o concorde, a C�mara dever� votar favor�vel a essa posi��o'', disse Maia referindo-se � proposta de Rebelo. O relator do C�digo Florestal prop�s que fiquem liberados de fazer a recomposi��o de �reas desmatadas at� junho de 2008 os propriet�rios de terras com at� quatro m�dulos fiscais. O tamanho do m�dulo fiscal varia de acordo com a regi�o, mas precisa ter, no m�nimo, 2 hectares. Maia disse ainda que a preocupa��o da bancada do PT e de outras bancadas � que se d� prote��o ao meio ambiente, mas que, na quest�o da agricultura, sejam privilegiados os pequenos produtores que utilizam de suas propriedades para o sustento de suas fam�lias. "Essa � a preocupa��o maior. E � com isso que estamos dialogando neste momento. Esta � a precis�o que todo mundo est� querendo ver no relat�rio do Aldo".