Evang�licos no Senado barram vota��o de projeto que criminaliza a homofobia

A press�o da bancada evang�lica impediu a vota��o do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manh� na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sess�o que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previs�o de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evang�lica presentes � sess�o pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audi�ncias p�blicas, porque ele n�o teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater � exaust�o, sem privilegiar ningu�m. H� pelo menos 150 milh�es de brasileiros que n�o foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita h� dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plen�rio da C�mara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer at� a pr�xima semana, a tempo das comemora��es do Dia Nacional de Combate � Homofobia, no pr�ximo dia 17, que v�o movimentar a Esplanada em Bras�lia.

Marta chamou a aten��o para esse momento "de maior compreens�o e humanidade" que se estabeleceu no Pa�s, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu �s uni�es entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judici�rio se pronunciou sobre um assunto que h� 16 anos o Congresso n�o consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com toler�ncia, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a viol�ncia contra homossexuais", concluiu.

A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar tamb�m os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas puni��es impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclus�o de um a tr�s anos condutas discriminat�rias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais p�blicos, como beijos ou abra�os.

O item mais pol�mico pune com pris�o, de um a tr�s anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discrimina��o ou preconceito contra os homossexuais. A avalia��o � de que padres e pastores ser�o proibidos de pregar contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sess�o desta manh�, integrantes da bancada evang�lica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de express�o deles.

Para atender �s reivindica��es da bancada evang�lica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religi�es e credos exer�am sua f�, dentro de seus dogmas, desde que n�o incitem a viol�ncia. "O que temos na f� � o amor e o respeito ao cidad�o. Me colocaram que o problema n�o era intoler�ncia nem preconceito mas liberdade de express�o dentro de templos e igrejas. O que impede agora a vota��o? O que, al�m da intoler�ncia, do preconceito, vai impedir a compreens�o dessa lei?", questionou Marta.

Na sa�da da sess�o, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas m�tuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Minist�rio da Educa��o (MEC), expondo o Plano Nacional de Promo��o � Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo � sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterof�bica" e ambos partiram para a discuss�o.