Programa Minha Casa, Minha Vida entregar� 300 mil moradias at� o fim do ano

A Uni�o vai investir R$ 71,7 bilh�es na contrata��o de 2 milh�es de moradias na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida at� 2014, de acordo com a secret�ria nacional de Habita��o do Minist�rio das Cidades, In�s Magalh�es. Antes, por�m, o programa deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, referentes �s contrata��es da primeira fase, que superaram 1 milh�o de habita��es at� final de 2010. Do dinheiro previsto pela Medida Provis�ria 514, aprovada na �ltima ter�a-feira (10) pelo Senado, R$ 62,2 bilh�es sair�o do Or�amento Geral da Uni�o, disse hoje (12) a secret�ria nacional de Habita��o. Segundo In�s, os R$ 9,5 bilh�es restantes ser�o financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). A secret�ria disse que a segunda fase do programa habitacional do governo, que pretende reduzir o d�ficit habitacional nas camadas mais pobres da sociedade, ter� alguns ajustes em rela��o � primeira etapa. Entre eles, a maior prote��o � mulher chefe de fam�lia, que poder� firmar contrato mesmo sem outorga do marido. Perguntada se a amplia��o de direitos nos casos de uni�o homoafetiva tamb�m necessitaria de ajuste, In�s afirmou que o conceito de fam�lia � geral. %u201CN�o h� necessidade de inova��o%u201D. Esse tamb�m � o entendimento da Caixa Econ�mica Federal, segundo a qual para financiar n�o � preciso ser casado. As �nicas exig�ncias s�o as pessoas que apresentem renda conjunta e habitem o mesmo im�vel. In�s disse que ao contr�rio da fase anterior, quando havia mais flexibilidade em rela��o � renda familiar at� o limite de dez sal�rios m�nimos, agora ser�o reservadas 60% das unidades habitacionais para fam�lias com renda mensal at� R$ 1.395. %u201CS�o as mais carentes de inclus�o social%u201D. Por isso, as a��es ser�o mais centralizadas na urbaniza��o de favelas e em assentamentos prec�rios, considerados como �reas de risco, assinalou ele. A nova fase do Minha Casa, Minha Vida tamb�m prev� a possibilidade de aumento da verticaliza��o dos pr�dios de apartamentos em �reas urbanas centrais, com infraestrutura consolidada, de modo a que o andar t�rreo possa ser usado como unidade comercial para apoio financeiro ao custeio do condom�nio, de acordo com a secret�ria. Os empreendimentos habitacionais multifamiliares tamb�m ser�o reservados �s fam�lias com renda at� R$ 1.395, acrescentou.