Para procurador-geral, consultoria ''n�o � crime''

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse hoje (18) que ainda n�o tem qualquer elemento contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo Gurgel, ''exerc�cio de consultoria n�o � crime'' e o salto patrimonial, ainda que em curto espa�o de tempo, tamb�m n�o � algo il�cito. ''O procurador-geral s� atua nas encrencas mesmo, s� atua quando h� crime. A presta��o de consultoria pode ser reprov�vel em aspectos �ticos, mas, em princ�pio, n�o constitui crime e, se n�o constitui crime, n�o justifica a atua��o do Minist�rio P�blico''. Gurgel disse que a situa��o pode mudar se surgirem novos ind�cios e que, at� o in�cio da pr�xima semana, deve pedir informa��es sobre o caso ao ministro Palocci. Segundo o procurador-geral, isso s� deixar� de ocorrer se as representa��es que chegaram ontem � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) trouxerem elementos que possam indicar um poss�vel crime. ''Dei uma olhada na primeira [apresentada pelo PPS] e, aparentemente, n�o traz. Se a segunda [assinada por senadores da oposi��o] tamb�m n�o trouxer, seria o caso de pedir informa��es''.

O pedido de informa��es dever� ser feito diretamente a Palocci, sem passar por autoridade judicial. A partir da�, o ministro ter� entre 15 e 20 dias para se manifestar. ''Na Procuradoria-Geral � usual que se pe�am informa��es antes mesmo de qualquer abertura [de inqu�rito], at� mesmo para se examinar se h� ind�cios suficientes para a instaura��o de inqu�rito ou n�o. N�o se instaura inqu�rito apenas para pedir informa��es'', explicou Gurgel. Perguntado sobre uma poss�vel quebra de sigilo para apurar as atividades de Palocci, Gurgel afirmou que isso s� � poss�vel quando h� ind�cios de pr�tica de crime. ''Se esses ind�cios n�o estiverem presentes, n�o h� como nenhum tribunal [fazer isso], muito menos o Supremo [Tribunal Federal] autorizaria qualquer quebra de sigilo se n�o houver ind�cios suficientes da pratica de crime. Como eu disse, por enquanto n�o h�''. Para Gurgel, o crime de tr�fico de influ�ncia s� pode ser caracterizado se ficar provado dolo e favorecimento, o que n�o decorre necessariamente do ato de prestar consultoria. ''Um dos aspectos fundamentais � verificar o conflito de interesse. Se n�o houve conflito de interesse, n�o h� problema nenhum''.