C�mara vai debater na pr�xima semana projeto de lei que pro�be castigo corporal

Bras�lia - Na pr�xima semana, a C�mara vai come�ar a debater efetivamente o projeto que pro�be a aplica��o de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crian�as e adolescentes. A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo � C�mara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favor�vel na Comiss�o de Educa��o, mas voltou � Mesa Diretora, onde aguarda a composi��o da comiss�o especial.

“O projeto n�o prev� nenhuma interven��o familiar, n�o pressup�e qualquer alternativa que macule os respons�veis pelas crian�as. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado”, explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, durante o semin�rio Experi�ncias de Legisla��o contra Castigos Corporais de Crian�as e Adolescentes, que discutiu o assunto, na C�mara.

Para a deputada Manoela D'�vila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir para a redu��o da viol�ncia na sociedade. “A viol�ncia se perpetua na sociedade porque fam�lias est�o estruturadas atrav�s do castigo f�sico”, disse.

A rainha S�lvia, da Su�cia, participou do evento. Ela lembrou que a Su�cia tamb�m tem leis de combate � viol�ncia infantil, mas ressaltou que � preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.

A apresentadora Xuxa Meneghel tamb�m esteve na C�mara. Em seguida, ser� recebida pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).