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Estado de Minas

Dilma n�o garante a ex-ministros o adiamento da vota��o do C�digo Florestal


postado em 24/05/2011 13:13 / atualizado em 24/05/2011 13:24

Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente em reunião sobre Código Florestal(foto: Roberto Stuckert Filho/PR )
Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente em reuni�o sobre C�digo Florestal (foto: Roberto Stuckert Filho/PR )
Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff evitou garantir, na manh� desta ter�a. ao grupo de oito ex-ministros de Meio Ambiente que a base aliada do governo adiar� a vota��o do C�digo Florestal, na C�mara, prevista esta ter�a-feira. Mas, segundo os ex-ministros, a presidente demonstrou preocupa��o com eventuais mudan�as no texto que enfraque�am a legisla��o ambiental. Segundo eles, Dilma tamb�m se disse preocupada com a hip�tese de aumento do desmatamento com a execu��o da nova lei.

“A presidenta n�o falou claramente em trabalhar pelo adiamento da vota��o”, afirmou o ex-ministro Carlos Minc. “[Mas] a Dilma manifestou preocupa��o com o impacto negativo da aprova��o do texto [na forma como est�] no Rio+20”, acrescentou ele, informando ainda que Dilma considera “inaceit�veis” medidas que levem � anistia aos desmatadores, ao uso inadequado da terra e a ocupa��o de �reas de preserva��o ambiental. A Rio+20 reunir�, em 2012, chefes de Estado que v�o tratar sobre economia verde e desenvolvimento sustent�vel.

Por cerca de uma hora, os oito ex-ministros de Meio Ambiente conversaram com a presidente e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Pal�cio do Planalto. Nessa segunda-feira, eles divulgaram uma carta, assinada por dez ex-ministros do Minist�rio do Meio Ambiente, em que afirmam que o novo c�digo � incoerente com o processo hist�rico do pa�s.

“A presidente Dilma reiterou o compromisso de n�o permitir que tenhamos retrocesso na legisla��o ambiental brasileira, conforme [compromisso assumido] na campanha”, afirmou a ex-ministra Marina Silva. “Ela [a presidenta] manifestou preocupa��o com o aumento do desmatamento s� com a expectativa da aprova��o da lei [C�digo Florestal].”

Para Rubens Ric�pero, ex-ministro do Meio Ambiente no governo Itamar Franco, a presidenta demonstrou estar envolvida com o tema e informada sobre as controv�rsias que cercam o novo c�digo. “Constatamos que a presidenta tem completo dom�nio de todas as quest�es em debate e tem posi��o semelhante � nossa. Tamb�m partilha das mesmas preocupa��es e se manifesta com firmeza e disposi��o para impedir retrocesso na legisla��o ambiental”, disse ele.

A presidente n�o concorda com a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente e, segundo o secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, Dilma vetar� trecho sobre esse assunto. Al�m disso, a presidenta n�o abre m�o da obrigatoriedade da reserva legal e da recomposi��o de �reas de preserva��o permanente (APPs).


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