O vereador Jos� Am�rico (PT-SP) protocolou na tarde desta ter�a-feira requerimento na C�mara Municipal de S�o Paulo no qual solicita a rela��o completa de nomes de servidores municipais que t�m autoriza��o de acesso ao sigilo fiscal de contribuintes do Imposto Sobre Servi�os (ISS). O of�cio � dirigido ao secret�rio municipal de Finan�as, Mauro Ricardo, a quem � requerida a informa��o se o titular da pasta possuiu acesso irrestrito aos dados sigilosos das empresas contribuintes do ISS. "Em caso afirmativo, fornecer a rela��o completa, por CNPJ, das empresas objeto de averigua��o direta do secret�rio", pede o documento. O petista solicita tamb�m a rela��o completa de acesso a todos dados sigilosos acessados pela secretaria de Finan�as durante o per�odo de 01/11/2010 a 24/05/2011. "S�o tr�s perguntas: quem pode acessar, quem foi acessado nos �ltimos seis meses e se o Mauro Ricardo tem possibilidade de acessar sozinho", resumiu o vereador.
O que motivou o requerimento, segundo o petista, foi uma informa��o de que os dados sigilosos da empresa de consultoria Projeto, de propriedade do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tenham sido quebrados por servidores paulistanos. "Eu recebi uma informa��o, que eu estou mantendo confidencial, de que os dados do ministro Antonio Palocci sa�ram do ISS", disse o vereador. "Certamente houve acesso funcional. Eu quero informa��es sobre a origem dos acessos para, ent�o, saber as justificativas." Na manh� de hoje, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, acusou a Prefeitura de S�o Paulo de ter vazado os dados, que, segundo ele, foram obtidos na Secretaria de Finan�as da Prefeitura de S�o Paulo. A desconfian�a do governo federal � de que as eventuais informa��es violadas tenham alimentado as mat�rias jornal�sticas sobre a evolu��o patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil. O l�der do PSDB na C�mara Municipal de S�o Paulo, Floriano Pesaro, protocolou tamb�m na tarde de hoje dois requerimentos. Num deles, o tucano solicitou que o ministro Gilberto Carvalho esclare�a as acusa��es feitas contra a Prefeitura de S�o Paulo, "apontando quais provas concretas possui" sobre o suposto vazamento. "Trata-se de medida fundamental para que possamos travar um debate p�blico claro e transparente, sem turv�-lo com acusa��es infundadas ou ila��es sem provas", ressaltou o l�der do PSDB, no documento. No outro requerimento, o tucano solicitou ao secret�rio Mauro Ricardo informa��es sobre a Projeto, como quanto a consultoria recolheu de ISS � Prefeitura de S�o Paulo entre 2007 e 2010, a rela��o das empresas para as quais ela prestou servi�os no per�odo e se ela est� regular perante o Fisco Municipal. Esse �ltimo requerimento foi avaliado pelo vereador Jos� Am�rico como um "movimento preventivo do PSDB" em defesa da Secretaria de Finan�as.