CPI acusa prefeito de Esmeraldas pro fraude em licita��es

Os poderes Executivo e Legislativo de Esmeraldas, na Regi�o Central do estado, v�o passar por novas turbul�ncia nos pr�ximos meses. Isso porque a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), formada pelos vereadores da cidade, entregou ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE) o relat�rio final que envolve o prefeito Luiz Fl�vio Malta Leroy (PPS), acusado de cometer irregularidades nas licita��es para obras de reforma de escolas municipais. As obras, avaliadas em R$ 216.719,19, valor pago � construtora, n�o foram entregues.

Em novembro do ano passado, os vereadores abriram uma CPI para apurar a contrata��o, oficializada em 2009, da Construtora Limar, que ficaria respons�vel pela recupera��o dos telhados de cinco escolas municipais, obras emergenciais que n�o foram realizadas. Em dezembro, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para impedir o prosseguimento da comiss�o. A CPI ficou parada at� fevereiro deste ano, quando uma nova decis�o aprovou o andamento dos trabalhos para apurar as den�ncias. “As obras foram pedidas em car�ter emergencial, dispensando licita��es, com a justificativa de que o per�odo de chuva estava chegando e os alunos ficariam prejudicados caso as reformas n�o fossem feitas rapidamente. Quando cobramos o atraso, falaram que n�o podiam come�ar durante o per�odo de chuva e foram suspensas”, explica o assessor jur�dico da CPI, Rodrigo Castro.

O relat�rio foi entregue para o Minist�rio P�blico, e os vereadores devem votar nas pr�ximas semanas a validade do resultado das investiga��es. Caso seja confirmado pelo Legislativo o conte�do apresentado pela comiss�o, os parlamentares podem requerer a perda dos direitos pol�ticos do prefeito. No texto, ele � acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscaliza��o no andamento das obras.

Luiz Fl�vio explicou, por meio de sua assessoria, que “todos os esclarecimentos foram prestados aos vereadores e as licita��es n�o levaram qualquer preju�zo aos cofres p�blicos”. Uma parte dos valores foi devolvida aos cofres p�blicos, no entanto os vereadores questionaram a forma como as licita��es foram conduzidas pela prefeitura. “O prefeito chegou � conclus�o de que, como j� havia devolvido parte das verbas, n�o seriam necess�rias maiores investiga��es sobre o caso. Quer dizer, � permitido tentar burlar a lei, se n�o der certo � s� devolver o dinheiro?”, questiona o advogado.