Para Pastoral da Terra, assassinatos no Par� est�o ligados � discuss�o do C�digo Florestal

A altera��o do C�digo Florestal e a perspectiva de anistia a desmatadores s�o fatores que causam tens�o e, por esse motivo, podem ser considerados ''pano de fundo'' do assassinato do casal de extrativistas Jos� Cl�udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp�rito Santo, mortos na semana passada no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no interior do Par�. Dois dias depois, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos foi encontrado morto no mesmo local. A opini�o � do advogado da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), Jos� Batista Gon�alves Afonso, que est� na regi�o para acompanhar as investiga��es. ''N�o � a causa principal, [mas] esse momento de indefini��o sobre a legisla��o e de press�o do setor ruralista, cria tens�o e gera inseguran�a'', avalia Afonso, que acrescenta que as altera��es propostas no C�digo Floresta s�o prop�cias ''para disseminar clima de viol�ncia''.

''Nesse contexto de altera��o do C�digo Florestal, onde o setor [ruralista] procura mais espa�o e mais liberdade para expandir os seus empreendimentos em dire��o � Amaz�nia, a situa��o torna-se mais tensa'', acrescenta o advogado. O engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon), n�o faz rela��o direta entre a vota��o do novo C�digo Florestal e as mortes do casal de ambientalistas e do trabalhador rural, mas salienta que a anistia proposta a quem desmatou at� 22 de julho de 2008, contida no relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB %u2013 SP) aprovado na C�mara dos Deputados, ''refor�a o sentimento de impunidade generalizada''. De acordo com o texto de Rebelo, ''o propriet�rio ou possuidor n�o poder� ser autuado e ser�o suspensas as san��es decorrentes de infra��es cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas � supress�o irregular de vegeta��o em �reas de reserva legal, �reas de preserva��o permanente e �reas de uso restrito''. Barreto cr� que o perd�o aos desmatadores alimenta a ideia de que o desmatamento poder� continuar ocorrendo porque no futuro ''vir� um novo pacote''. O pesquisador lembra que com o esgotamento das �reas onde era poss�vel retirar madeira e desmatar para fazer ocupa��es, as reservas, terras ind�genas e assentamentos agroflorestais, como o de Praialta-Piranheira, transformam-se em alvos pr�ximos para novos desmatamentos, que come�a com a extra��o seletiva de �rvores nas bordas das �reas protegidas pela lei. O advogado da CPT ainda chama a aten��o para a vulnerabilidade dos assentamentos e para a aus�ncia de policiamento, at� mesmo dois dias depois das primeiras mortes ocorridas em Nova Ipixuna. ''As pessoas ligadas aos crimes poderiam estar intimidadas com a presen�a forte da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil, conforme anunciaram. Mas a realidade apareceu diferente, ocorreu um homic�dio logo depois com caracter�sticas de pistolagem. Significa que quem vive dessa pr�tica n�o se intimidou'', disse ao comentar que as pol�cias n�o percorrem todo o assentamento. As tr�s mortes ocorridas no Par� e o assassinato em Rond�nia, tamb�m na semana passada, fizeram com que o vice-presidente Michel Temer convocasse uma reuni�o hoje (30) pela manh� com representantes dos minist�rios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agr�rio para debater poss�veis medidas.