Em abril, as contas da campanha do ex-senador j� tinham recebido parecer do Minist�rio P�blico Federal pela rejei��o por causa de diverg�ncias entre os valores relativos ao pagamento das despesas com pessoal durante a campanha.
Em sua defesa, H�lio Costa alega que houve erro no lan�amento dos valores pagos a essas duas pessoas, causado por falhas t�cnicas no programa de presta��o de contas fornecido pela Justi�a Eleitoral aos candidatos. Devido a essas falhas, teriam sido lan�ados valores que n�o foram pagos nas contas de Jos� Eust�quio e Carmem F�tima. A contabilidade da campanha retificou essas despesas e reduziu em R$ 6,98 milh�es os lan�amentos que teriam sido pagos aos dois. Tamb�m apresentou o extrato banc�rio como prova dos pagamentos feitos com pessoal.
“Na verdade, o que se verifica � o lan�amento de despesas equivocadamente conciliadas �s duas pessoas especificadas decorrente de problema t�cnico enfrentado pelo candidato na utiliza��o do sistema quando da importa��o das informa��es, que acabaram por n�o retratar a realidade f�tica da destina��o dos recursos eleitorais”, afirma trecho da defesa de H�lio Costa reproduzido pelo parecer do TRE.
Relat�rio t�cnico encaminhado pelo setor de inform�tica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respons�vel pelos programas de presta��o de contas de toda a Justi�a Eleitoral, nega que tenha havido falhas no programa e alega que as informa��es sobre esses pagamentos foram feitas deliberadamente pelo candidato.
“N�o havendo documenta��o que lastreasse o lan�amento de R$ 7.778.772,98 para Jos� Eust�quio de Freitas e R$ 1.898. 532,90 para Carmem F�tima dos Reis Alves, o que se depreende � que o candidato lan�ou esses valores de forma a fechar a presta��o de contas para entreg�-la a tempo � Justi�a Eleitoral e foi posteriormente ajustando os gastos aos lan�amentos dos extratos banc�rios, procurando dar algum lastro de fidedignidade �s contas”, diz um dos trechos da conclus�o do relat�rio.
D�vida
Em rela��o �s dividas com a BBTur, a defesa de H�lio Costa alega que elas foram renegociadas e que parte dos d�bitos j� foi quitada. A reportagem tentou falar com o diretor comercial da BBTur, Danilo de Siqueira Campos, que assina a carta de cobran�a que faz parte do processo de presta��o de contas, mas n�o conseguiu. De acordo com sua secret�ria, ele estava fora da empresa e n�o foi localizado pelo celular para comentar o assunto. O diretor foi o respons�vel pelo envio da carta ao Minist�rio P�blico Eleitoral, no in�cio de maio, dando ci�ncia do n�o pagamento da primeira parcela. O MPE, por sua vez, encaminhou ao TRE um comunicado sobre a d�vida supostamente n�o quitada. Essa den�ncia ainda n�o foi analisada pelo tribunal, pois quando o documento chegou � Justi�a o parecer sobre as contas j� tinha sido conclu�do. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE, ela integra o processo de presta��o de contas que est� sendo analisado pela ju�za Luciana Nepomuceno.