At� aliados de Anastasia pedem al�vio na ficha limpa

Duas semanas depois de editar um decreto proibindo a indica��o de fichas-sujas para ocupar cargos comissionados na administra��o estadual, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) vem sofrendo press�o para afrouxar a regra de onde menos poderia se esperar: da pr�pria base aliada. Apadrinhados de deputados e aliados pol�ticos – que perderam as elei��es ou n�o disputaram mandatos – j� deixaram ou ter�o que abrir m�o de seus cargos at� o dia 19, data em que completa um m�s da publica��o do decreto no Minas Gerais.

Dois trechos espec�ficos da norma t�m causado as maiores reclama��es nos bastidores: os incisos X e XIV, pois colocam no mesmo impedimento os condenados por atos de improbidade ou irregularidade administrativa cometidos com dolo ou culpa – este �ltimo quando n�o h� a inten��o. Neste segundo caso, est�o aqueles cuja decis�o judicial determina ainda a devolu��o de recursos ao er�rio. “H� um mal-estar porque a legisla��o atinge tamb�m pessoas de bem, que s�o colocadas na vala comum dos bandidos”, argumentou um parlamentar que preferiu n�o ser identificado.

A fonte lembrou que muitas condena��es por atos cometidos com culpa nem ficam ineleg�veis, pois se tratam de casos em que o erro n�o configura m�-f� ou corrup��o. “Pela lei federal da Ficha Limpa, essas pessoas podem disputar as elei��es, mas n�o podem ocupar cargos no Estado. O ideal seria uma lei que copiasse a regra federal”, disse, referindo-se � Lei da Ficha Limpa, aprovada h� um ano no Congresso. A indigna��o de representantes da base aliada j� chegou aos ouvidos de Anastasia, mas, pelo menos por enquanto, n�o h� qualquer indicativo de que o decreto ser� revisto.

O decreto foi editado para deixar mais clara a Lei da Ficha Limpa mineira, aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Isso porque a legisla��o prev� que uma lei complementar enumere quais as veda��es para ocupar cargos de dire��o, assessoramento e chefia no governo estadual – geralmente preenchidos por pessoas sem concurso p�blico, os chamados comissionados.

Exonerados

Desde a sua aprova��o, tr�s indicados para cadeiras na administra��o p�blica j� foram exonerados por serem fichas-sujas. Entre eles o ex-vereador de BH Wellington Magalh�es (PMN), indicado para o cargo de vice-diretor geral da Ademg, condenado por compra de votos e abuso de poder econ�mico. Tamb�m perdeu o emprego o ex-deputado federal Edmar Moreira (PRB), nomeado para diretor da MGI Participa��es. O ex-deputado tem condena��es na Justi�a por d�vidas trabalhistas. O ex-prefeito de Tr�s Pontas Tadeu Jos� de Mendon�a pediu exonera��o da cadeira de diretor geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). Ele teve as contas de um conv�nio firmado entre o munic�pio e a Uni�o reprovadas.

Reportagens do Estado de Minas revelaram ainda a nomea��o de dois ex-prefeitos de Ouro Preto, Jos� Leandro Filho (DEM) e Marisa Xavier, para cargos de confian�a, apesar de os dois terem sido condenados por improbidade administrativa. Marisa foi nomeada para a vice-presid�ncia da Funda��o de Arte de Ouro Preto e o ex-prefeito para a fun��o de assessor direto do governador.