A Justi�a apertou o cinto para a cria��o do PSD, mas abriu uma brecha que pode turbinar as ades�es ao futuro partido. Ao responder a consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) na noite de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esticou a janela para que os pol�ticos filiem-se � legenda sem perder o mandato. De acordo com os ministros, parlamentares poder�o migrar para a nova sigla at� um m�s depois que o estatuto for registrado oficialmente na Corte — a previs�o � que isso ocorra no fim de julho ou no in�cio de agosto. Com o prazo estendido, a previs�o dos pessedistas, segundo Campos, � de que a legenda se aproxime do posto de terceira bancada da C�mara dos Deputados e quinta do Senado.
Como a Justi�a decidiu que a janela ser� de at� 30 dias depois da funda��o oficial, o PSD planeja reunir cerca de 50 deputados federais e cinco senadores. Dois governadores est�o confirmados. “Tinha muita gente com d�vida sobre a migra��o e seus prazos. Agora, com a consulta e a resposta do TSE, temos seguran�a de que, ap�s o registro definitivo da legenda, os pol�ticos que ocupam cargos eletivos poder�o mudar de partido em at� 30 dias”, comentou Campos. Na pr�xima semana, o PSD pretende divulgar a lista atualizada com os futuros integrantes.
A relatora da consulta, ministra Nancy Andrighi, entretanto, fez uma observa��o: caso os pol�ticos utilizem a nova legenda como trampolim para um terceiro partido, perder�o os mandatos. “Essa justa causa n�o acoberta a possibilidade de um pol�tico criar um partido a pretexto de se filiar a um terceiro”, advertiu a magistrada.
Elei��es 2012
Ao passo em que esticou a janela para os parlamentares filiarem-se � legenda sem o risco de perderem os mandatos, o TSE tamb�m imp�s prazo ex�guo para que o PSD conclua o processo de registro da sigla, com vistas �s elei��es do ano que vem. Os partidos em fase de cria��o no Brasil s� poder�o disputar as elei��es municipais de 2012 caso recebam a aprova��o de seus estatutos at� 7 de outubro deste ano.
Os pol�ticos, por sua vez, s� poder�o ser considerados filiados ap�s o registro oficial. Assim, quem aderir a legendas rec�m-criadas tamb�m precisar� respeitar o prazo de um ano na nova sigla para poder se candidatar. Hoje, oito agremia��es buscam as assinaturas necess�rias para serem formalizadas a fim de disputar o pleito do pr�ximo ano.