PAC da Mobilidade sofre com atraso nos projetos

Anunciado no in�cio do ano em cerim�nia com a presen�a de mais de 200 autoridades, entre prefeitos, governadores e ministros, o Programa de Acelera��o do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC Mobilidade) n�o vai cumprir o planejamento previsto pelo minist�rios das Cidades e do Planejamento. No cronograma oficial, apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante o lan�amento e divulgado no site oficial do programa, estava prevista a defini��o das cidades que receber�o as verbas do PAC at� 12 de junho, domingo. Nessa segunda-feira, o Minist�rio das Cidades admitiu que o prazo n�o ser� cumprido e que j� conta com um atraso de pelo menos dois meses no cronograma.

Ainda n�o h� sequer previs�o de quando ser�o divulgadas as obras inclu�das no programa. No programa ser�o investidos R$18 bilh�es – R$12 bilh�es por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e R$ 6 bilh�es repassados pelo Governo Federal – na melhoria do transporte das maiores cidades brasileiras.

Belo Horizonte est� entre as cidades que esperam a libera��o das verbas com grande expectativa, j� que obras prometidas h� anos e que nunca sa�ram do papel poder�o ser inclu�das na lista de prioridades. Entre elas, a amplia��o do metr� e a implanta��o de quatro sistemas de transporte integrado de �nibus entre as principais avenidas. Tamb�m fazem parte das demandas da capital a constru��o de trechos de liga��o entre as avenidas Tereza Cristina e a Via do Min�rio, na Regi�o do Barreiro, e as avenidas Cristiano Machado e dos Andradas, na Regi�o Leste.

Segundo a assessoria do Minist�rio das Cidades, o motivo do atraso s�o as longas dura��es das reuni�es da comiss�o executiva que vai definir quais cidades ser�o atendidas. A maioria das discuss�es para acertar os detalhes das obras com os gestores dos munic�pios e dos estados ainda n�o foi sequer marcada. Somente depois de todas as cidades apresentarem seus projeto aos minist�rios a comiss�o poder� definir os escolhidos. As reuni�es presenciais com prefeitos e governadores deveriam ter ocorrido entre 4 de abril e 22 de maio. “O processo de sele��o � feito em conjunto com a equipe da cidade e do governo. E temos uma s�rie de regulamenta��es, listas de documentos e enquadramentos para atender ao programa. � um trabalho t�cnico, e as decis�es s� v�o sair depois dos encontros”, justifica M�rcio Magalh�es, integrante da equipe de estrutura��o do programa e gestor da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob).

Press�o

Desde o in�cio de 2011, a bancada mineira no Congresso, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) j� realizaram v�rios encontros para discutir as principais demandas do estado, sempre indicando as obras de infraestrutura como fundamentais para a popula��o. Em fevereiro, os desafios foram apontados pelos parlamentares mineiros como uma quest�o suprapartid�ria a ser cobrada do governo federal. Em mar�o, o governador foi a Bras�lia para conversar com deputados e senadores sobre as principais obras que deveriam ser inclu�das no planejamento. Com o objetivo tamb�m de buscar apoio para as obras de mobilidade urbana, Lacerda, por sua vez, se reuniu com os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), e de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT), para organizar a��es conjuntas entre as tr�s capitais e conseguir apoio junto ao governo federal. Depois dos encontros, os representantes mineiros se mostraram otimistas com a possibilidade de tirar do papel as obras para a capital.

 

A dif�cil arrancada do metr�

Iniciadas em 1981, as obras do metr� da capital mineira passam por atrasos desde seus primeiros passos. A promessa inicial era de que at� 1983 o trem estaria funcionando, mas somente em 1986 o transporte entrou em opera��o, ainda sem ligar a Regi�o Leste a Betim, como estava previsto no projeto inicial. Em 2002, foi conclu�da a Linha 1 do metr�, ligando a Regi�o de Venda Nova ao Bairro Eldorado, em Contagem. Com a confirma��o de Belo Horizonte como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, em 2009, a expectativa era de que, nos anos seguintes, aparecessem propostas e ideias para uma obra considerada essencial para o tr�nsito da capital mineira. Mas, assim como durante o governo Lula, as mudan�as n�o sa�ram do papel.

Apesar do atraso, os integrantes da bancada mineira na C�mara dos Deputados continuam otimistas em rela��o � libera��o de verbas para as obras da capital mineira. O presidente estadual do PT e l�der da bancada na Casa, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que vai marcar uma reuni�o com o coordenador do PAC 2 nos pr�ximos dias, para saber sobre o cumprimento dos prazos e o andamento da an�lises das obras propostas. “Ainda n�o tinha sido informado desse atraso, mas espero que ele n�o comprometa o andamento das licita��es. Como as propostas j� foram apresentadas e o processo do PAC 2 tem o objetivo de encurtar as etapas para que as obras sejam feitas, acredito que elas n�o ser�o comprometidas. A bancada mineira continua unida pelos interesses do estado, com uma pauta definida para acompanhar como est�o as obras”, diz Reginaldo Lopes, tamb�m presidente estadual do PT.

J� o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Pestana, aponta os fatores externos ao cronograma de obras como poss�veis entraves no andamento dos programas. “O governo est� em um momento conturbado, e isso pode influenciar no campo gerencial, o que pode causar atrasos em alguns processos. A forma de reagirmos � mostrar uni�o, tanto entre o Anastasia e o Lacerda, como entre os l�deres dos partidos mineiros. Vamos conversar sempre no estilo mineiro, mas mobilizados pelos nossos interesses”, afirma.


PROJETOS DE BH

Obras consideradas priorit�rias na capital

Metr�: linha 2 (Calafate-Barreiro) e linha 3 (Lagoinha-Savassi)
Projeto demandaria R$1,7 bilh�o da Uni�o, mais R$ 1,2 bilh�o da iniciativa privada

BRTs (Bus Rapid Transit): �nibus r�pido nos trajetos entre a Cristiano Machado, Ant�nio Carlos e Pedro I, Carlos Luz e Pedro II e Regi�o Central
Investimento de R$ 1,02 bilh�o

Avenidas de liga��o: Via 210 (da Via do Min�rio, na Regi�o do Barreiro, � Avenida Tereza Cristina) e Via 710 (da Avenida dos Andradas � Cristiano Machado, na Regi�o Leste), al�m da restrutura��o do Centro de Controle Operacional da BHTrans.
Investimento de R$ 282 milh�es