Oposi��o quer explica��es de Gurgel sobre arquivamento de caso Palocci

Bras�lia - Os partidos de oposi��o na C�mara querem explica��es do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, sobre a decis�o de arquivar as representa��es contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por enriquecimento il�cito. PSDB, DEM e PPS se re�nem nesta ter�a-feira para estudar a apresenta��o de um requerimento pedindo a convoca��o de Gurgel.

“O arquivamento foi lament�vel e temos de inquiri-lo sobre o que o motivou”, disse o l�der do DEM, Ant�nio Carlos Magalh�es Neto (BA). Al�m de a��es judiciais para continuar a investiga��o, a oposi��o continuar� adotando medidas para garantir a an�lise do caso no Congresso. Entre elas est�o a de coletar de assinaturas para a criar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI). “O arquivamento n�o serve de carta de alforria para Palocci. Queremos manter viva a investiga��o e estamos estudando os caminhos jur�dicos para isso”, explicou ACM Neto.

Palocci afirmou nessa segunda-feira, por meio de nota, que espera que a decis�o de Gurgel recoloque o "embate pol�tico nos termos da raz�o, do equil�brio e da Justi�a". Palocci disse ainda que prestou todos os esclarecimentos necess�rios de forma p�blica. “Prestei todos os esclarecimentos de forma p�blica. Entreguei � Procuradoria-Geral da Rep�blica todos os documentos relativos � empresa Projeto”, disse o ministro na nota divulgada pela Casa Civil.

Nesta ter�a, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-SP), dever� decidir sobre a quest�o de ordem aberta pelo PT questionando a vota��o do requerimento que convocou Palocci na Comiss�o de Agricultura. Marco Maia disse que estuda uma sa�da pol�tica para o caso. Por outro lado, a oposi��o pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal se a vota��o for anulada.

“Vamos analisar o processo como um todo, n�o h� decis�o isolada”, disse. “H� regras para realizar as sess�es, para as convoca��es, para o debate. Queremos garantir que o regimento interno seja cumprido”, completou.

Marco Maia ressaltou que o arquivamento do processo na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) “n�o tem nada a ver” com a decis�o que ser� tomada na C�mara. “[Isso] n�o invalida o debate que � inerente ao parlamento”.

A tend�ncia � que Marco Maia use uma determina��o do regimento interno para arquivar a vota��o. A regra � que as mat�rias que ser�o votadas sejam apresentadas aos integrantes das comiss�es com, pelo menos, 24 horas de anteced�ncia, o que n�o ocorreu com o requerimento de convoca��o do Palocci.

“Temos a informa��o que Marco Maia vai alegar erro formal na apresenta��o do requerimento”, disse o l�der do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Se isso acontecer, a oposi��o promete obstruir as vota��es na Casa. “A tend�ncia � manter o processo de obstru��o para esclarecer a sociedade que, em nome dela, os esclarecimentos n�o foram feitos”, disse.

Se a vota��o for anulada, Marco Maia disse que n�o haver� impedimento para a apresenta��o de outro requerimento de convoca��o na mesma comiss�o. “Se for pelo cancelamento, poder� ser feita uma nova vota��o na reuni�o de amanh�”, esclareceu.

A decis�o de Marco Maia dever� ser divulgada durante a sess�o extraordin�ria marcada para o fim do dia.