Antonio Palocci, sem foro privilegiado, agora pode ser fustigado por qualquer promotor de Justi�a ou procurador da Rep�blica no �mbito criminal da primeira inst�ncia do Judici�rio. Na avalia��o de juristas e magistrados, ao deixar a cadeira de ministro da Casa Civil ele trocou hipot�tica seguran�a que desfrutava perante o Supremo Tribunal Federal - corte que det�m compet�ncia para processar ministros e parlamentares - por uma situa��o de vulnerabilidade. Sem direito a tratamento especial, fica com o flanco aberto.
O cen�rio jur�dico � claro. Quando uma autoridade n�o mais disp�e de prerrogativa de foro, qualquer inqu�rito ou processo sob an�lise do STF automaticamente � deslocado para a inst�ncia comum, ainda que se trate de crime pr�prio funcional, ou seja, cometido no exerc�cio do cargo na administra��o.
Contra Palocci n�o constam autos penais em aberto no Supremo. O tribunal arquivou as demandas, inclusive a a��o em que era acusado de violar sigilo banc�rio do caseiro Francenildo Costa. No epis�dio da amplia��o de seu patrim�nio, Palocci recebeu salvo-conduto do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que n�o viu il�citos. “Aqui � necess�rio que surja algum fato novo para justificar abertura de inqu�rito”, argumenta Luiz Fl�vio Gomes. “Requer cuidados porque no entender do procurador-geral n�o houve crime.”