A Frente Parlamentar Evang�lica se re�ne na tarde desta ter�a-feira para discutir o substitutivo da deputada Janete Rocha Piet� (PT-SP) ao Projeto de Lei 6418/05, do Senado, que torna mais rigorosa a defini��o dos crimes de discrimina��o e preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou origem. A proposta tramita conjuntamente com outros oito projetos sobre o assunto.
Pelo texto original do PL 6418/05, ser� punido com um a tr�s anos de pris�o e multa quem "negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar", por motivo de preconceito, o exerc�cio de direito assegurado ao cidad�o. Entre outras mudan�as, a relatora inclui o preconceito contra identidade sexual entre os crimes pass�veis de puni��o.
A frente � contr�ria � proposta. Os deputados argumentam que a medida vai impedir que os evang�licos expressem suas opini�es sobre a homossexualidade. Os parlamentares afirmam que s�o contr�rios a qualquer tipo de discrimina��o, mas acreditam que a medida fere o direito � liberdade de opini�o.
Publicidade
Frente Evang�lica da C�mara discute projeto que pune discrimina��o por identidade sexual
Publicidade