Prefeitos pedem a aprova��o do projeto que muda os crit�rios de repasse do FPM

Insatisfeitos com a queda nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para quase duas centenas de cidades do pa�s, devido � diminui��o do n�mero de seus habitantes, prefeitos e lideran�as regionais cobraram nessa ter�a-feira dos deputados federais a aprova��o do Projeto de Lei Complementar 605/2010. A proposta, que j� est� pronta para ser votada em plen�rio, prev� a dilui��o das perdas do FPM em 10 anos.

O objetivo � que as prefeituras se adequem aos poucos aos novos valores do fundo. “Os prefeitos preveem uma arrecada��o espec�fica para financiar suas a��es. Uma mudan�a significativa nesses valores desqualifica o planejamento”, observou o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele explicou que de 10 em 10 anos existe uma altera��o no FPM por causa do Censo e da nova contagem populacional.

Segundo o presidente da CNM, h� quase um consenso entre as lideran�as partid�rias, com alguns focos de resist�ncia em setores do PMDB, para a aprova��o do projeto. “Mas ainda n�o conseguimos compreender qual � o motivo dessa resist�ncia”, acrescentou.

Na nova conta do repasse, que tem como crit�rio o n�mero de habitantes de cada cidade – apontado pelo Censo do ano passado –, 172 munic�pios perderam dinheiro. Desse total, 10 s�o de Minas. Os n�meros fazem parte do levantamento feito pela pr�pria CNM tomando por base os atuais coeficientes.

De acordo com Ziulkoski, as perdas podem chegar a R$ 4 milh�es por ano. Ele lembrou que h� casos de munic�pios que reduziram popula��o – ainda que tenham se mantido na mesma faixa de refer�ncia do FPM e continuem recebendo os mesmos n�veis de repasses – e perderam recursos do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) , que tamb�m � definido pelo n�mero de habitantes

Em Minas, o munic�pio mais prejudicado com a queda do FPM foi Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha, que saiu de um coeficiente de 1,8 e foi para 1,6. Isso representa uma perda de mais de R$ 1,6 milh�o ao ano. O presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli, ressaltou que os novos coeficientes est�o prejudicando mais os pequenos munic�pios, que em sua maioria t�m o FPM como principal fonte de recursos. “A perda do FPM prejudica n�o s� os gestores, mas tamb�m a popula��o. Os prefeitos v�o ficar sem dinheiro para investir em sa�de e educa��o”, acrescentou.

O FPM � uma transfer�ncia constitucional que tem na sua composi��o o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). S�o depositados 22,5% mensalmente e 1% em 10 de dezembro de cada ano. As cidades recebem 86,4% e as capitais 10%.

Reivindica��o

Colocar o projeto em pauta foi uma das reivindica��es levadas nessa ter�a-feira ao presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). “ � necess�rio uma mobiliza��o das lideran�as para que a pauta seja colocada na ordem do dia”, disse Ziulkoski”.