Emenda 29 s� com novo imposto, garante governo

Bras�lia – O governo federal avisou a deputados e senadores que n�o vai bancar a regulamenta��o da Emenda Constitucional nº 29 sem a cria��o de um novo imposto. O recado foi transmitido pela a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, durante o jantar com peemedebistas na noite de ter�a-feira. Nessa quarta-feira, ela ainda teve reuni�o a portas fechadas com o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para discutir a pauta do Congresso at� o recesso.

Maia garantiu a aliados e oposicionistas que pautar� a vota��o da proposta de regulamenta��o da Emenda 29 na primeira semana de julho. Outra reivindica��o da base, a PEC 300, que cria piso salarial para bombeiros e policiais militares, continuar� na geladeira. Diante da press�o da base aliada, o Pal�cio do Planalto j� acenou aos l�deres da C�mara que preferia esfriar a vota��o da Emenda 29 para o segundo semestre. Como deputados e senadores colocaram a mat�ria na primeira fila de exig�ncias, o governo avisou que a proposta exigir� a aprova��o de um novo imposto para financiar a sa�de. Pela regra, a Uni�o teria de investir 15% da arrecada��o na �rea da sa�de. Estados precisariam contribuir com 12%, e munic�pios, 10%.

O projeto � reivindica��o antiga dos prefeitos e depende da vota��o de um destaque, justamente o que cria um novo imposto, para ser aprovado pela C�mara dos Deputados. Pressionado por deputados da base aliada e oposicionistas, Maia prometeu colocar a mat�ria em plen�rio na primeira semana de julho. “Precisamos virar essa p�gina. H� um clamor da sociedade para votar essa mat�ria”, explicou Maia. Aos senadores peemedebistas em reuni�o na ter�a-feira, Ideli acenou que o Planalto n�o tem posi��o definida sobre a vota��o ainda no primeiro semestre, mas que a Uni�o n�o teria recursos imediatos para arcar com a despesa extra.

Mas, nas entrelinhas, a ministra avisou que a regulamenta��o da Emenda 29 dificilmente poder� ser custeada pelo governo nos pr�ximos anos sem a cria��o do novo imposto. Somente em 2012, ela representaria R$ 10 bilh�es a mais no or�amento. Caso a C�mara aprove o destaque que retira a cria��o de um novo imposto para financiar a sa�de, a mat�ria pode ser votada pelo Senado em tramita��o rel�mpago, at� 15 de julho.