Bras�lia – O relator, no Senado, do projeto que cria o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), senador In�cio Arruda (PCdoB-CE), disse nesta ter�a-feira que pretende apresentar seu relat�rio sobre a mat�ria sem sugerir modifica��es ao texto que foi aprovado pela C�mara. Ele reconheceu que as altera��es na reda��o do projeto feitas pelos deputados facilitaram a vida dos senadores. Segundo ele, a mudan�a a ser feita n�o vai alterar o m�rito.
"Apenas uma pequena mudan�a de reda��o que n�o tem impacto no m�rito da proposta. A Companhia de Trens Urbanos que vai ser incorporada, o nome saiu errado. H� consenso, ningu�m vai questionar. As mudan�as que todos desej�vamos fazer foram fruto de proposta logo que se editou a MP", disse.
O projeto que cria o RDC � origin�rio da Medida Provis�ria (MP) 527 e foi aprovado pela C�mara no dia 28 de junho. Nesta quarta, ele deve ser votado pelo Senado. Arruda n�o quer que a vota��o seja feita na pr�xima semana, porque a MP perde a validade no dia 14, deixando pouco espa�o de tempo, caso alguma destaque seja aprovado e o projeto tenha que voltar para a C�mara.
"O ideal � votarmos nesta quarta. Claro que temos prazo at� o dia 14. Mas levar a vota��o da MP para data-limite se cria embara�o e n�o permite que volte � C�mara. Se algum destaque for aprovado, voc� tem pelo menos uma semana para a C�mara apreciar o retorno da MP. A oposi��o dever� apresentar destaques. O limite de seguran�a seria uma semana para, caso algum destaque seja aprovado, o que � improv�vel, possa garantir a vota��o da MP pelo Congresso", declarou o relator.