Suspens�o de licita��es do Dnit afeta obras em Minas

Durou apenas 24 horas a normalidade nas obras e servi�os prestados pelo Minist�rio dos Transportes ap�s a den�ncia de cobran�a de propina de 4% a 5% nos contratos firmados pela pasta. Nessa ter�a-feira, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou um of�cio para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e para a Valec, estatal do setor, determinando, "cautelarmente, a suspens�o de todos os procedimentos licitat�rios de projetos, obras e servi�os de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de car�ter inadi�vel, cuja paralisa��o possa comprometer a seguran�a de pessoas e o patrim�nio da Uni�o". A decis�o vai atingir pelo menos tr�s obras vitais para Minas Gerais: a duplica��o da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, essencial para os programas de mobilidade da Copa 2014, e a duplica��o e constru��o de terceira faixa na BR-040, no sentido Rio de Janeiro.

A publica��o dos editais de concorr�ncia para as obras estava prevista para a primeira quinzena deste m�s. A expectativa era de que os trabalhos come�assem entre agosto e setembro. Somados, os investimentos chegariam a R$ 2,6 bilh�es, com expectativa de conclus�o em at� quatro anos. No caso da BR-381, seriam inclu�dos nessa fase os dois primeiros lotes, o equivalente a 70 quil�metros at� S�o Gon�alo do Rio Abaixo, na Regi�o Central. Os projetos est�o or�ados em R$ 1 bilh�o e preveem a duplica��o do tra�ado, 40 constru��es de grande porte, como pontes e viadutos, al�m da elimina��o de curvas e redu��o de aclives e declives. De acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal, no ano passado houve 180 mortes nos 311 quil�metros at� Valadares, 138 delas no trecho considerado mais cr�tico, de BH a Jo�o Monlevade. Quanto ao Anel, haveria a constru��o de uma s�rie de viadutos e trincheiras, remo��o de fam�lias e revitaliza��o dos 26,5 quil�metros. J� a BR-040, teria os 120 quil�metros entre Ouro Preto e Ressaquinha, no Campo das Vertentes, com terceira pista e, em alguns pontos, duplicado.

Cerco

No Congresso, a oposi��o arma cerco maci�o para cobrar explica��es do ministro com convites para que ele preste depoimento, pedido de investiga��o das den�ncias e at� coleta de assinaturas para cria��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. Nascimento disse ao deputados do PR que n�o ter� o menor problema em expor esses dados aos congressistas, seja na C�mara, seja no Senado. O convite para uma audi�ncia conjunta na C�mara ser� votado nesta quarta-feira na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da Casa. No Senado, o convite j� foi aprovado e a audi�ncia marcada para ter�a-feira, 12 de julho. As datas dos depoimentos foram escolhidas por uma quest�o estrat�gica, para dar tempo ao ministro de rever o discurso caso as revistas semanais tragam novidades sobre o caso no fim de semana.

Esse prazo ser� ainda crucial para que o PR tente construir um cintur�o de apoio no Congresso. Nessa ter�a-feira, no almo�o que reuniu os l�deres partid�rios e do governo na casa do petebista Jovair Arantes (GO), o l�der do PR, Lincoln Portela (MG), e o deputado Luciano Castro (PR-RR) pediram que os demais partidos da base governista sejam solid�rios ao ministro na semana que vem. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, participou do encontro, mas o caso foi tratado antes de ela chegar. A ministra vai acompanhar de perto os desdobramentos da crise no Congresso. Todos se mostraram solid�rios a Nascimento: “O ministro sempre foi da maior corre��o”, comentou o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Da nossa parte n�o haver� problemas”, completou o l�der do PT, Paulo Teixeira (SP).