Bras�lia - No debate com senadores das comiss�es de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscaliza��o e Controle, o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o �rg�o “n�o � um feudo” do Partido da Rep�blica (PR), ao qual � filiado. Ele acrescentou que a maioria dos servidores � concursada e n�o tem qualquer filia��o pol�tica.
Pagot tamb�m foi questionado pelos parlamentares sobre a constata��o de superfaturamentos em obras rodovi�rias sob a responsabilidade do Dnit. Segundo ele, os “il�citos” em licita��es, como sobrepre�o, tem sido combatido ano a ano pelo �rg�o. O diretor apresentou aos senadores um demonstrativo das fiscaliza��es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), entre 2007 e 2009.
“N�o estou dizendo que n�o haja il�cito. Os il�citos s�o combatidos com veem�ncia”, disse Pagot ao responder o senador Pedro Taques (PDT-MT), que apresentou uma s�rie de relat�rios do tribunal apontando irregularidades em obras executadas, desde sobrepre�o at� obstru��o nas investiga��es.
Ele tamb�m destacou o crescimento do or�amento anual do Dnit, que pulou de R$ 4 bilh�es para R$ 12 bilh�es nos �ltimos dez anos. Mesmo com esse crescimento, Pagot afirmou que “o cobertor � curto” e o �rg�o n�o tem os recursos para fazer frente a todas as obras necess�rias para acompanhar o crescimento da economia. “O Brasil cresce num ritmo maior do que a capacidade de investimento do Estado”.
Pagot disse que boa parte do aumento no custo das obras se deve aos �rg�os licenciadores. “S�o custos pesados que, em algumas obras, representam 22% do custo das obras. Notadamente na Amaz�nia Legal e agora no Nordeste”. Ele disse que, em 2011, o pa�s ter� um aumento de custo de R$ 500 milh�es s� em exig�ncias de adequa��o ambiental.
No fim do depoimento, Pagot respondeu a declara��es do corregedor-geral da Uni�o, Jorge Hage, segundo o qual "o Dnit tem o DNA da corrup��o". "N�o concordo com o senhor, ministro Hage, num ponto. Concordo com as investiga��es, mas n�o concordo que o Dnit tenha DNA de corrupto." Pagot disse que, conforme fiscaliza��o realizada no �rg�o, as pessoas que cometeram irregularidades, respondem a processo ou j� foram punidas.
Ele disse ainda que j� manifestou ao senador Blairo Maggi (PR-MT) seu interesse em voltar para a iniciativa privada. "Eu vim da iniciativa privada e quero voltar para a iniciativa privada. Tenho v�rios projetos."