Prefeito de Mariana perde e retoma o cargo no mesmo dia

No dia em que se tornou a capital do estado em raz�o das comemora��es do Dia de Minas, a cidade de Mariana, na Regi�o Central, viveu uma situa��o inusitada. N�o era dif�cil encontrar pelas ruas moradores que n�o sabiam dizer quem estava � frente da prefeitura do munic�pio. Isso porque duas decis�es da Justi�a Eleitoral na v�spera determinaram a troca e, em seguida, a perman�ncia do prefeito Geraldo Sales de Souza (PDT), presidente da C�mara Municipal, que responde interinamente pelo cargo.

Quem entraria em seu lugar seria Terezinha Severino Ramos (PTB), afastada em maio de 2010 por decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na sexta-feira, a desembargadora Luciana Nepomuceno, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar determinando a recondu��o imediata da prefeita. A magistrada reconsiderou decis�o anterior pela suspens�o do diploma da prefeita e de seu vice, Roberto Rodrigues, e entendeu que ela deveria continuar no cargo at� o julgamento do caso pela Corte. Horas depois, no entanto, mais um rev�s.

Decis�o assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral mineiro, desembargador Kildare Carvalho, em um mandado de seguran�a impetrado pelos diret�rios municipais de Mariana do PR e do PMDB, suspendeu os efeitos da liminar. No documento, o magistrado alega ser “inconveniente” para a cidade “sucessivas altera��es na chefia do Poder Executivo”. Ainda segundo a decis�o, o caso de Mariana est� pautado para defini��o da Corte em 2 de agosto.

Trocas

As referidas trocas de comando em Mariana n�o v�m de agora. Segunda colocada nas elei��es, Terezinha Ramos assumiu a prefeitura com a cassa��o por compra de votos do eleito para o cargo, Roque Camello (PSDB). J� em abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a perda do mandato e a prefeita entrou em seu lugar. Mas o juiz eleitoral de Mariana tamb�m cassou Terezinha e seu vice por causa de supostas irregularidades na presta��o de contas de campanha e a chave da cidade foi para o ent�o presidente da C�mara Municipal, Raimundo Horta (PMDB), que ficou at� dezembro. Com a troca no comando do Legislativo, Geraldo Sales de Souza, o Bambu, assumiu a vaga ao passar a presidir a Casa dos vereadores.

O advogado de Terezinha, Rodrigo de Almeida, estranhou a decis�o de revogar a liminar e disse esperar que a prefeita retome suas fun��es hoje. “Circula na cidade um documento que, ao que nos parece, � falso. Entramos em contato com o plant�o do TRE, mas n�o souberam informar se existe ou n�o a decis�o”, alega. Caso seja falsificado, o advogado diz que o tribunal ter� de tomar medidas dr�sticas.

Ao contr�rio da defesa de Terezinha, o prefeito Bambu disse ter estranhado a liminar determinando a troca de prefeito, tendo em vista que o julgamento do processo ser� em agosto. Mas caso seja dada decis�o em favor da prefeita, n�o se furtar� em cumpri-la. “Nosso grupo tem consci�ncia de que a qualquer momento pode voltar um dos dois (Terezinha ou Roque), pois existem recursos tramitando. Enquanto isso n�o ocorre, a gente vai tocando as obras e projetos que considera importante para cidade”, afirmou.

Com tantos prefeitos, a confus�o dos moradores sobre quem seria o prefeito n�o vem de hoje. Bambu considera a troca constante prejudicial � cidade. “A cada mudan�a a cidade perde muito porque muda-se toda a equipe de governo e, �s vezes, entra algu�m que n�o tem experi�ncia suficiente. Tor�o para, quando houver uma decis�o, a pessoa continue no cargo, e n�o haja mais trocas”, disse.

Os quatro prefeitos

Roque Camello (PSDB)
Eleito em 2008, foi cassado em abril de 2009 por decis�o do Tribunal Superior Eleitoral em processo por suposta compra de votos. Recorreu para tentar reaver o cargo.

Terezinha Ramos (PTB)
Segunda colocada nas elei��es, assumiu a prefeitura em mar�o de 2010, mas deixou o cargo j� em abril. Foi afastada por supostas irregularidades na presta��o de contas de sua campanha.

Raimundo Horta (PMDB)
Como presidente da C�mara Municipal de Mariana, foi prefeito interino da cidade de maio a dezembro do ano passado.

Geraldo Sales, o Bambu (PDT)
Novo presidente eleito da C�mara Municipal, entrou no lugar de Raimundo e atua como prefeito interino desde janeiro deste ano.