Minist�rio dos Transportes deixa de investir R$ 47,8 bilh�es liberados pela Uni�o

Envolvido em den�ncias de superfaturamentos e irregularidades na execu��o de obras vi�rias nas �ltimas semanas, o Minist�rio dos Transportes tamb�m tem falhado na gest�o dos recursos que s�o liberados para a realiza��o dos empreendimentos. Levantamento divulgado pela ONG Contas Abertas mostra que, entre 2002 e o primeiro semestre de 2011, cerca de R$ 47,8 bilh�es deixaram de ser investidos, apesar de os valores terem sido aprovados no or�amento da Uni�o. N�o faltam estradas em p�ssimas condi��es nem demanda por obras para melhorar o tr�nsito saturado nos centros urbanos e por investimentos em novas linhas para o transporte ferrovi�rio. No entanto, os recursos previstos para a infraestrutura de transportes do pa�s acabam ficando pelo caminho.

Em quase uma d�cada, foram liberados R$110,8 bilh�es para os investimentos do Minist�rio dos Transportes, mas at� julho deste ano foram usados apenas 57% do montante destinado �s obras. O levantamento mostra, entretanto, que nos �ltimos dois anos a execu��o do or�amento cresceu, sendo que dos R$ 31,8 bilh�es previstos para o bi�nio 2009/2010, foram gastos R$ 23,9 bilh�es, valor que representa 75,3% da previs�o or�ament�ria da pasta para o per�odo. Para 2011, segundo os n�meros apresentados pelo Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), est�o previstos R$ 17,1 bilh�es e j� foram pagos R$ 6,1 bilh�es do total. Mais de R$ 5 bilh�es foram usados para o acerto de restos a pagar de contas dos anos anteriores.

Recordes O menor �ndice de utiliza��o dos recursos foi registrado em 2003. Naquele ano, foram liberados R$ 4,9 bilh�es e investido R$ 1,4 bilh�o, 29% do total previsto para o ano. No ano passado, o percentual de obras executadas foi o maior dos �ltimos nove anos, com 78% dos recursos utilizados – R$ 13,7 bilh�es gastos em um or�amento que previa a libera��o de R$ 17,5 bilh�es (veja quadro).

O estudo tamb�m comparou o total gasto pela pasta dos Transportes na execu��o or�ament�ria com o Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s. Em 2002, os investimentos representavam 0,157% do PIB nacional. J� em 2010 esses gastos representaram 0,347%. O �ndice cresceu nos �ltimos tr�s anos. Por�m, ainda est� distante do considerado ideal por economistas da �rea: em torno de 0,5% do PIB.

“Talvez a melhoria que precisamos na infraestrutura do pa�s esteja mais relacionada � execu��o dos investimentos do que ao aumento de recursos para a �rea”, analisa Gil Castelo Branco, secret�rio-geral do Contas Abertas. Para ele, mesmo 75% de execu��o do or�amento ainda � muito pouco. Ele lembra tamb�m que uma boa parcela dos investimentos faz parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), cujos recursos n�o est�o sujeitos a contingenciamentos. Isso, em tese, facilitaria a execu��o dos valores autorizados.

A execu��o or�ament�ria eficaz do Minist�rio dos Transportes � mais um dos desafios do novo ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, que assumiu o cargo em meio ao furac�o de den�ncias que levou � queda de Alfredo Nascimento, � frente da pasta desde a era Lula. Em boa parte desse percurso, Passos j� integrava os quadros do minist�rio. Mais do que isso, foi ministro quatro vezes em oito anos e meio e, por isso, est� tamb�m na mira da oposi��o, que cobra a apura��o das den�ncias.


Outro lado

O Minist�rio dos Transportes informou em nota que os recursos previstos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) e n�o empenhados n�o geram gastos para a Uni�o, isto �, se n�o houve compromisso assumido, n�o ocorreu desembolso financeiro. Segundo o minist�rio, no per�odo destacado pelo levantamento (2002 a 2011), apenas em dois anos a execu��o n�o pode ser considerada satisfat�ria: em 2003, em raz�o da transi��o de governo, e, em 2005, quando ocorreu uma reavalia��o completa dos programas de investimentos e in�cio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), ano em que projetos estavam sendo elaborados e processos licitat�rios em fase de prepara��o. “Percebe-se ent�o que a partir da� a execu��o tem sido crescente. Os n�meros mostram que o desempenho do Minist�rio dos Transportes tem melhorando substancialmente”, diz a nota.