TCU alerta sobre desperd�cio de recursos em �rg�os federais

Levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aponta que o desperd�cio de recursos naturais est� disseminado no governo. N�o h� racionalidade no consumo de luz, papel e �gua, segundo pesquisa realizada com 71 dos 77 �rg�os federais, entre eles os minist�rios do Meio Ambiente, da Justi�a e do Planejamento, al�m de autarquias como a pr�pria ANA.

O TCU analisou medidas da administra��o federal para reduzir o consumo pr�prio de papel, energia el�trica e �gua. E constatou que, apenas com eletricidade, seria poss�vel economizar anualmente R$ 240 milh�es com medidas simples, como a instala��o de interruptores em cada sala ou a diminui��o no uso do ar-condicionado. O valor equivale ao or�amento de pastas como a do Esporte.

Durante a pesquisa, o TCU deparou-se com situa��es esdr�xulas no Minist�rio do Meio Ambiente, que pagava pela ilumina��o p�blica nos arredores do pr�dio da Esplanada. “O fato somente foi descoberto com o acompanhamento di�rio do rel�gio de medi��o, no qual verificou-se que o consumo nos fins de semana n�o se alterava significativamente em rela��o aos dias �teis, apesar de n�o haver expediente”, consta do relat�rio de 55 p�ginas do tribunal.

Segundo dados apresentados, o governo gastou em 2009, �ltimo dado dispon�vel, R$ 1,2 bilh�o com contas de luz, um aumento de 10%, descontada a infla��o, na compara��o com 2008. “Existe um potencial de redu��o de consumo a partir da ado��o de medidas de efici�ncia energ�tica da ordem de 20%”, indica o relat�rio. Com �gua, foram gastos R$ 307 milh�es em 2009, contra R$ 304 milh�es no ano anterior. Sobre o consumo de papel, o TCU verificou que apenas 3% das institui��es pesquisadas implementam medidas de uso racional do produto — n�o h� como mensurar a despesa, porque o item � inclu�do genericamente como material de escrit�rio nos or�amentos dos �rg�os.

O TCU considerou, inclusive, que a falta de a��es de sustentabilidade contrasta com a meta de redu��o de R$ 50 bilh�es no Or�amento deste ano. “N�o h� um direcionamento claro do governo federal de que o tema (uso racional) deve ser tratado como prioridade. A a��o ou ina��o dos �rg�os n�o gera repercuss�es.”

A Corte sugere que o Minist�rio do Planejamento se responsabilize pela boa pr�tica no consumo de �gua, luz e papel. Al�m disso, recomendou ao Meio Ambiente e � Eletrobras retomar iniciativas a fim de implantar o Projeto Efici�ncia na Esplanada dos Minist�rios, que anda a passos lentos no governo. “Os pr�dios da Esplanada, em grande n�mero, apresentam defici�ncias estruturais que contribuem para o desperd�cio de recursos p�blicos, al�m de comprometer a seguran�a f�sica e ambiental”, apontou o relat�rio.