Ibama suspende licen�a de ferrovia constru�da pela Valec

Parecer t�cnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) aponta irregularidades e levou � suspens�o da licen�a de instala��o de um dos mais importantes empreendimentos do governo federal - a constru��o da Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec Engenharia, Constru��es e Ferrovias S.A.

A Valec � alvo do esc�ndalo que atinge o Minist�rio dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Den�ncias de corrup��o e fraudes em licita��es culminaram com o afastamento, em 4 de julho, do diretor presidente da empresa, Jos� Francisco das Neves, o Juquinha.

Pelo of�cio 608/11, de 15 de julho, o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, comunicou o presidente interino da Valec, Ant�nio Felipe Sanchez Costa, sobre a “constata��o da n�o execu��o dos programas ambientais”: “A licen�a de instala��o 750/10 est� suspensa at� que todas as irregularidades e a comprova��o do Plano B�sico Ambiental (PBA) seja encaminhado a este instituto”.

Seis analistas ambientais subscrevem o parecer de 18 p�ginas que indica ponto a ponto problemas na primeira etapa da obra, relativa a um trecho de 537 quil�metros entre Caetit�s e Ilh�us, or�ado em R$ 4 bilh�es.

O governo aposta na ferrovia como grande canal de escoamento da produ��o da Bahia ligando a regi�o a outros polos, por interm�dio de conex�o com a Ferrovia Norte-Sul. Inclu�da entre as prioridades do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), a Fiol ter� extens�o total de 1.527 quil�metros - vai at� Figueir�polis, no Tocantins - com investimentos estimados em R$ 7,43 bilh�es at� 2014.

“Esta equipe t�cnica entende que as condicionantes referentes � Licen�a 750/10, de forma geral, n�o v�m sendo atendidas pelo empreendedor, principalmente no que se refere � execu��o dos programas ambientais”, acusa o relat�rio Ibama.

A Valec informou que foi notificada na segunda-feira da decis�o do Ibama. A empresa destacou que j� “est� analisando os termos do parecer t�cnico e tomando provid�ncias para responder �s exig�ncias do �rg�o licenciador”. Segundo a Valec, o relat�rio aborda lotes iniciais da obra, como a instala��o dos canteiros e terraplanagem. “(A obra) est� muito no in�cio”, observou a empresa. “Estamos estudando o documento para nos adequarmos rapidamente ao que consta da notifica��o.”