Censo indica que h� 1,2 milh�o de pessoas na extrema mis�ria

Bras�lia – Um dos objetivos do plano Brasil Sem Mis�ria, lan�ado em junho pela presidente Dilma Rousseff, � estimular a chamada busca ativa. Essa iniciativa far� com que agentes do Estado promovam mutir�es para localizar fam�lias que est�o fora do c�rculo de programas sociais do governo federal. Os resultados da edi��o 2010 do Censo do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas), divulgados nessa quinta-feira pelo Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), em Bras�lia, mostram que a tarefa ser� complexa. Atualmente, estima-se que 1,2 milh�o de pessoas – a maioria nas regi�es Norte e Nordeste – que vivem em situa��o de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de at� R$ 70 por m�s, n�o s�o beneficiadas por qualquer a��o social do governo.

O n�mero representa quase 10% dos 16 milh�es de pessoas identificadas na linha da extrema pobreza. Mas esse n�o � o �nico dado preocupante em rela��o ao atual panorama da assist�ncia social do Brasil. A pesquisa revelou ainda que 129 munic�pios brasileiros n�o t�m Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras). Essas estruturas funcionam como eixo principal para o ingresso no Suas e, a partir disso, s�o usadas na articula��o de outros servi�os de assist�ncia social, na preven��o de situa��es de vulnerabilidade e risco, al�m do encaminhamento dos necessitados a outras pol�ticas p�blicas.

“Os munic�pios que n�o t�m um Cras est�o fora do que entendemos ser os participantes do Suas. Quando isso acontece, o governo trabalha no sentido de apoiar e viabilizar a constru��o desses centros. Algumas localidades, por�m, n�o t�m o Cras e, mesmo assim, fazem parte do Sistema �nico de Assist�ncia Social porque cumprem outras exig�ncias. Atualmente, h� 25 munic�pios nessa situa��o”, explica Denise Colin, secret�ria Nacional de Assist�ncia Social do MDS.

A secret�ria ressalta que, apesar de 1,2 milh�o de pessoas n�o terem acesso aos programas sociais do governo, o trabalho do minist�rio tem surtido efeito. De acordo com ela, cerca de 60 milh�es de brasileiros s�o beneficiados por alguma dessas a��es. No entanto, isso significa que esse grupo pode ter outras necessidades que n�o s�o supridas pela falta de um ou outro programa.

Avan�o

Mesmo com resultados alarmantes sobre parte da popula��o desamparada por servi�os p�blicos de assist�ncia social, o governo comemora alguns avan�os no setor. O censo indicou que o n�mero de Cras subiu de 4,2 mil unidades em 2007 para 6,8 mil em 2010. Os resultados positivos tamb�m est�o nas cidades. A quantidade de munic�pios que contavam com, pelo menos, uma Cras aumentou de 3,1 mil em 2007 para 4,7 mil em 2010.

“N�o h� d�vidas de que esse monitoramento do Suas � fundamental para o bom funcionamento de toda a estrutura de assist�ncia social do pa�s. Por meio disso, levantamos dados da estrutura f�sica dessas pol�ticas. Assim, podemos aperfei�oar o que j� existe e o que pode ser refer�ncia”, destaca Denise Colin.