A magistratura mineira est� em crise. Desde o m�s passado os ju�zes esperam que o Tribunal de Justi�a (TJMG) libere a eles cr�dito que t�m junto ao Judici�rio, pago parceladamente, sempre nos meses de junho e dezembro. Na briga para receber o dinheiro, apelaram at� ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), que recebeu, no dia 15, a visita do presidente da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra. Na ocasi�o, o magistrado comentou que o objetivo era tentar amenizar a “inquietude” da classe.
As parcelas devidas aos ju�zes referem-se a direitos adquiridos ao longo da carreira, como a corre��o da URV e a substitui��o da remunera��o – formada por v�rias parcelas – por subs�dio �nico, regra trazida com a reforma da Previd�ncia, aprovada em dezembro de 2003, e encampada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). “Essa troca gerou um valor mais alto, e a diferen�a n�o foi paga de uma vez”, explicou uma fonte. No entanto, no m�s passado o TJ n�o fez o pagamento para a categoria. Tamb�m t�m cr�ditos a receber os desembargadores e servidores do Judici�rio.
Procurado pela reportagem, o presidente da Amagis n�o quis comentar o assunto. Mas no site oficial da Amagis na internet h� um texto em que o juiz lamenta o atraso no pagamento. “A Amagis tem cumprido seu dever de representa��o da classe, de ir ao tribunal, fazer as cobran�as e levar os pleitos da magistratura. E isso tem sido feito constantemente, mas infelizmente os retornos n�o t�m sido da forma que a magistratura espera. Ent�o decidimos abrir um novo canal de di�logo, agora, direto com o Executivo, para tentar viabilizar o pagamento das verbas devidas � magistratura”, escreveu na p�gina.
Luta de classe O ato de Bruno Terra foi elogiado por colegas que postaram mensagens na p�gina da entidade. Um juiz do Tri�ngulo Mineiro comentou que “temos consci�ncia de que a magistratura n�o pode pedir de joelhos aquilo que conquistamos. Ainda bem que sua gest�o tem sido pautada por uma luta incans�vel para manuten��o das nossas prerrogativas e uma defesa transparente dos nossos pleitos”.
Dois magistrados aposentados tamb�m fizeram quest�o de parabenizar o presidente da Amagis por se dirigir diretamente ao governador. “Com tal atitude, V. Exa. demonstra que as circunst�ncias atuais o for�am a tentar abrir uma nova via de negocia��o, diretamente com o chefe do Executivo, j� que � de se supor que quem deveria faz�-lo n�o toma atitudes positivas. Com isto, V. Exa. demonstra que, ao contr�rio do que alguns pensam, a Amagis est� vigilante e atuante. Boa sorte!!”, afirmou um deles. Um juiz do Sudoeste do estado completou: “Se Maom� n�o vai � montanha ela n�o vem a Maom�. Luta de classe � a��o e n�o espera (eterna).” Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do TJ, Cl�udio Costa, afirmou que reconhece o direito dos ju�zes, mas que n�o h� or�amento para fazer o pagamento.
Econom�s/portugu�s
Recomposi��o de URVs
A unidade real de valor (URV) foi um indexador e um dos pilares do Plano Real, lan�ado para conter a alta infla��o que afetou o Brasil durante o governo Itamar Franco. Os valores da URV eram publicados diariamente (entre fevereiro e junho de 1994) e serviam para converter, obrigatoriamente, todas as transa��es realizadas na moeda da �poca, o cruzeiro real. Em julho de 1994 passou a circular o real. As perdas foram geradas porque os vencimentos dos magistrados deveriam ser convertidos n�o pelo equivalente no �ltimo dia do m�s de compet�ncia, mas sim pelo equivalente em URV na data do seu efetivo pagamento. Com o erro, houve uma redu��o salarial de 11,98% para os magistrados em todo o pa�s.