Os 81 senadores v�o iniciar o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do C�digo Florestal (PLC 30/11), a consolida��o da proposta de reforma pol�tica, a mudan�a na tramita��o das medidas provis�rias no Congresso, a regulamenta��o do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa.
Recebido pelo Senado ap�s intenso debate na C�mara, o C�digo Florestal est� em an�lise nas comiss�es de Constitui��o, Justi�a Cidadania (CCJ) e Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA). Al�m disso, foi apresentado requerimento � Mesa para que tamb�m passe pela Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT), mas ainda n�o houve decis�o.
A defini��o do texto do novo C�digo tem mobilizado produtores rurais e ambientalistas. Os pontos mais importantes do debate, segundo o relator da mat�ria na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), s�o as �reas de Preserva��o Permanente (APP) e as de reserva legal.
"O tema mais central vem no sentido de tratar o passivo ambiental que n�s temos. S�o as �reas convertidas em produ��o agropecu�ria que deveriam ter sido preservadas por terem nascentes, encostas de morros e margens de rios", disse Jorge Viana em entrevista � R�dio Senado.
Na ocasi�o, ele estimou serem necess�rias altera��es no texto enviado pela C�mara, no intuito de deix�-lo mais adequado � preserva��o do meio ambiente.
Para facilitar o acompanhamento do tema pelo cidad�o, a Ag�ncia Senado lan�ou um site especial, com conte�do multim�dia.
Reforma pol�tica
O in�cio do segundo semestre tamb�m ser� marcado pela discuss�o da reforma pol�tica. J� nesta quarta-feira devem entrar na pauta da CCJ as �ltimas duas proposi��es apresentadas pela Comiss�o da Reforma Pol�tica, de um total de 11 mat�rias sobre o tema. Os senadores da CCJ ainda precisam deliberar sobre o financiamento p�blico de campanha (PLS 268/11) e sobre crit�rios para funcionamento dos partidos e cl�usula de desempenho (PLS 267/11).
A CCJ aprovou no semestre passado cinco mat�rias, que agora devem ser apreciadas pelo Plen�rio: regras de supl�ncia de senador (PEC 37/11); regras fidelidade partid�ria (PLS 266/11); fim das coliga��es (PEC 40/11); mudan�a da data de posse e dura��o de mandatos para chefes do Executivo (PEC 38/11); e exig�ncia de referendo para mudan�a em sistema eleitoral (PEC 42/11). Tamb�m foi aprovado o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferirem seu domic�lio eleitoral durante o exerc�cio do mandato (PLS 265/11), que seguiu para an�lise da C�mara dos Deputados.
No conjunto de mat�rias sobre a reforma pol�tica, a CCJ rejeitou e arquivou propostas prevendo a possibilidade de candidatura avulsa (sem partido) (PEC 41/11) e o fim da reelei��o para prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica (PEC 39/11). Foi rejeitada, ainda, a PEC 43/11, que institui o sistema proporcional com lista fechada, mas o relator da mat�ria na CCJ, Romero Juc� (PMDB-RR), pretende apresentar recurso para vota��o em Plen�rio. A Ag�ncia Senado tamb�m tem uma p�gina especial com todas as not�cias sobre a Reforma Pol�tica.
Medidas provis�rias
O debate sobre a necessidade de mais tempo para o Senado apreciar as medidas provis�rias, ap�s a aprova��o na C�mara dos Deputados, foi intenso no primeiro semestre. Por muitos momentos, o fato de a Casa s� ter dois ou tr�s dias para avaliar as MPs gerou tens�o entre os governistas e a oposi��o, que chegou a obstruir vota��es para que as MPs perdessem a vig�ncia, como uma forma de protesto.
Tramita na Casa a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 11/11, que altera o rito de tramita��o das MPs, dando ao Senado mais tempo para a an�lise dessas mat�rias. Relator do projeto na CCJ, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) disse acreditar na vota��o da proposta logo ap�s o recesso parlamentar.
Ele antecipou que deve abrir m�o de sua proposta de cria��o de comiss�o mista para julgar a admissibilidade das MPs (pressupostos de urg�ncia e relev�ncia), atribuindo essa responsabilidade �s comiss�es de Constitui��o e Justi�a da C�mara e do Senado. Depois de ser aprovada na CCJ, a PEC recebeu novas emendas em Plen�rio e retornou � comiss�o.
De acordo com a PEC 11/11, os 120 dias de prazo para tramita��o das propostas nas duas casas seriam divididos em 60 dias para a C�mara e 40 dias para o Senado, somados a dez dias para an�lise da admissibilidade e outros dez dias para revis�o na C�mara. Outro ponto importante da PEC � a proibi��o de que as MPs tragam em seu texto itens referentes a assuntos distintos. Se aprovada no Senado, a proposta de altera��o do rito seguir� para an�lise da C�mara.
TV por assinatura
Deve acontecer em agosto a vota��o do Projeto de Lei da C�mara (PLC)116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura. Um acordo entre lideran�as adiou a aprecia��o da proposta, que tramita em regime de urg�ncia. O projeto prev� mudan�as como a entrada de empresas de telefonia no mercado de TV a cabo, a elimina��o de restri��es ao capital estrangeiro e o estabelecimento de cotas para a produ��o nacional e regional na programa��o.
Reforma administrativa
No in�cio de julho, foi aprovado o relat�rio da subcomiss�o que avaliou e alterou a proposta de reforma administrativa do Senado (PRS 96/09). O parecer agora precisa ser votado pela CCJ e, se aprovado, pelo Plen�rio.
O texto prev� redu��o de R$ 150 milh�es por ano no or�amento da Casa e corte de cerca de 45% no n�mero de fun��es comissionadas, que passariam das atuais 2.072 para 1.129. Nos gabinetes dos senadores, o n�mero m�ximo de cargos em comiss�o ser� de 55. Atualmente, os 12 cargos de livre provimento dos gabinetes podem ser desmembrados em 79.
CPI
Outro tema que poder� concentrar a aten��o dos senadores ap�s o recesso � a inten��o da oposi��o de pedir a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar as den�ncias de desvios no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O PSDB chegou a apresentar, durante o recesso, um requerimento para ouvir o novo ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, a respeito do assunto, mas a Comiss�o Representativa do Congresso n�o foi reunida para apreciar o pedido.
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C�digo Florestal e Reforma Pol�tica estar�o em foco no Senado ap�s o recesso parlamentar
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