Filiados de partidos nanicos sofrem com constantes interven��es

As contradi��es que envolvem os partidos pol�ticos no Brasil s�o proporcionais ao n�mero de legendas – 27 e outras em gesta��o. Tantas correntes, nem sempre ideol�gicas, n�o conseguiram se entender desde que foi permitida a cria��o dos partidos, h� 30 anos. Enquanto buscam correligion�rios visando �s elei��es do ano que vem, as legendas, principalmente as pequenas, s�o palco de constantes interven��es das executivas nacionais.

Jos� do Carmo Vieira � v�tima da fragilidade partid�ria. Ex-presidente do PTN em Belo Horizonte, ele foi rebaixado para vice-presidente quando o vereador cassado Wellington Magalh�es deixou o PMN e, no mesmo dia, migrou para a legenda dele assumindo a presid�ncia estadual e dissolvendo o diret�rio municipal. “Estava construindo uma chapa em Belo Horizonte e no interior havia dois anos”, lamenta Vieira. “Vou tentar reaver o cargo na Justi�a”, promete. De acordo com a an�lise dele, da forma como foi feito, o estatuto n�o respeita os diret�rios municipais e estaduais. Magalh�es mudou de partido motivado por um convite do presidente nacional do PTN e por acreditar ser mais f�cil se eleger vereador na nova legenda.

Para o presidente estadual do PRTB, Jorge Periquito, muitos atos que ocorrem dentro dos partidos s�o “ilegais”, mas n�o h� nada a ser feito, pois obedecem aos estatutos. “A maioria das legendas de m�dio e pequeno porte s�o feudos de seus dirigentes fundadores”, afirma Periquito. Ele considera isso um problema, pois as decis�es que chegam de “salas climatizadas em Bras�lia e S�o Paulo” n�o repercutem na ponta, onde est�o os partid�rios das pequenas cidades. “Os estatutos s�o criados e aprovados pelos fundadores e, do meu ponto de vista, s�o inconstitucionais. S�o pouco republicanos. At� chego a dizer que s�o mon�rquicos”, alfineta Periquito. A solu��o, na vis�o dele, seria uma reforma pol�tica, que abrangesse a regulamenta��o dos partidos.

O vice-diretor da Escola Judici�ria Eleitoral, Walber Moura Agra, entende que a legisla��o brasileira n�o tem mecanismos estabelecidos para fortalecimento dos partidos. Tanto que existem tantas legendas, al�m de outras em forma��o. A puni��o em rela��o � infidelidade partid�ria � para aqueles que n�o apresentam uma justa causa quando saem da legenda. “A justa causa pode ter quatro motivos: desfilia��o, quest�es pessoais, cria��o ou fus�o de partido e reiterado descumprimento do programa eleitoral”, afirma Agra.

No PHS, em Belo Horizonte, quem controla o partido � a comiss�o definitiva, mas que est� sob interven��o do comando nacional. “O presidente era um vereador e mudamos, j� que para montar a chapa para a elei��o � preciso haver uma movimenta��o maior”, explica o presidente do PHS estadual, Cl�udio Faria Maciel. Na avalia��o do dirigente partid�rio, quando um pol�tico que exerce um cargo comanda o partido, sempre tende a montar uma chapa que favore�a a ele. “Querem sempre gerir o partido pautados pelas decis�es futuras”, afirma Maciel. Ele acredita que isso � um problema de todos os partidos com poucos representantes, pois quando um se elege h� uma “tend�ncia natural” de que exer�am cargos de dire��o na legenda. “Isso nem sempre coincide com os interesses do partido”, avalia.