Bancada do PT encontra sa�da para votar a Emenda 29 sem desagradar Planalto

A bancada do PT na C�mara dos Deputados encontrou uma sa�da para n�o desagradar o governo ao votar a Emenda 29 sem a cria��o de um novo imposto, ao mesmo tempo em que entoam um discurso favor�vel � mat�ria para a opini�o p�blica. A ideia discutida nessa segunda-feira � a de defender uma “repactua��o” da proposta em andamento. O que, na pr�tica, implicaria na apresenta��o de novo projeto sobre o tema, enterrando de vez o texto que determina que os estados ter�o de aplicar, no m�nimo, 12% da receita corrente bruta na sa�de e os munic�pios, 15%.

O novo projeto estudado pelos petistas teria duas finalidades. A primeira atende a governadores e prefeitos, que pedem a amplia��o dos conceitos sobre o que � considerado gasto com sa�de. Atualmente, o texto em discuss�o impede que despesas com obras, por exemplo, sejam inclu�das nos percentuais exigidos. A segunda, que � reivindica��o do Executivo, mostraria de onde viriam os recursos para bancar a conta estimada em R$ 11 bilh�es por ano. Apesar de n�o deixarem um caminho claro para a cria��o de receitas, alguns petistas deixaram a reuni�o afirmando que muitos parlamentares, inclusive da oposi��o, aceitariam a cria��o de um novo imposto para a sa�de.

Como o texto atual trata apenas de um trecho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306/08 do Senado, aprovado pelos deputados em 2008, apenas uma nova proposta com a assinatura dos l�deres poderia mudar o destino da Emenda 29. “Se conseguirmos a assinatura de todos os l�deres ser� poss�vel fazer uma nova discuss�o dessa mat�ria, j� que a f�rmula anterior, que est� pronta para vota��o, pode estar desatualizada”, diz o l�der petista na c�mara, Paulo Teixeira (SP).

Pauta

No encontro dessa segunda-feira, os petistas tamb�m decidiram eleger uma pauta de vota��es para o segundo semestre. A bancada vai defender o financiamento p�blico de campanhas e itens da reforma tribut�ria. Al�m disso, prometem enfrentar o governo e articular a vota��o da proposta de redu��o da jornada de trabalho sem a redu��o de sal�rios.