Associa��o de ju�zes faz peregrina��o pela cria��o de tribunais federais

Para tentar desatar o n� que impede a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 544, que prev� a cria��o de quatro novos tribunais federais no pa�s, em tramita��o desde 2002, o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), Gabriel Wedy, iniciou uma peregrina��o em busca de apoio. Depois de uma conversa com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB), na semana passada, Wedy se re�ne na tarde desta ter�a-feira com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), em busca de mais aliados. Um dos estados mais prejudicados pela deficit�ria estrutura de segunda inst�ncia na Justi�a Federal � Minas, que responde sozinho por mais de 57% dos processos em tramita��o no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), com sede em Bras�lia, que atende um total de 13 estados, al�m do Distrito Federal. Wedy atribui a demora � falta de interesse pol�tico.

O tamanho do problema se revela no atual �ndice de prescri��o dos processos em tramita��o no TRF1, pr�ximo de 90% na �rea criminal, j� que a demora para a an�lise dos recursos pode se estender entre cinco e 10 anos. A PEC 544, que est� pronta para ser colocada em pauta desde o ano passado, prev� a cria��o de um tribunal para Minas e tamb�m para os estados do Paran�, Bahia e Amazonas. Para Wedy, presidente da Ajufemg, ao contr�rio do que se imagina, a amplia��o da Justi�a Federal de 2ª inst�ncia n�o onera a Uni�o. “Atualmente, a Justi�a Federal consome R$ 6,3 bilh�es, mas outros R$ 10,3 bilh�es retornam ao governo com as a��es de execu��es analisadas pela Justi�a. Portanto, somos superavit�rios. A cria��o dos tribunais vai refor�ar o caixa, mesmo com os gastos com a nova estrutura”, diz. Wedy afirma ainda que no Amazonas a medida assume car�ter de seguran�a nacional, em raz�o das fronteiras, do narcotr�fico e do volume de processos de preserva��o do meio ambiente.

Gargalo O gargalo no Tribunal Regional Federal, em Bras�lia, pode ser retratado em n�meros: s�o 308,9 mil processos para um total de apenas 139 magistrados, sendo que cada um deles tem responsabilidade sobre 9 mil processos. Levantamento da Ajufemg mostra um quadro ainda mais desolador de sucateamento do tribunal. Entre 1987 e 2006, o n�mero de juizes federais de 1ª inst�ncia cresceu de 277 para 1.486, distribu�dos em 743 varas. Em 2009, foram criadas mais 230, com instala��o prevista at� 2014, o que aumentou o n�mero de juizes para 1.956, um crescimento de 600% no n�mero de servidores. J� na 2ª inst�ncia, o quadro cresceu apenas 100%, ou seja, seis vezes menos no mesmo per�odo. O n�mero de magistrados passou de 74 para 139.

Desde maio do ano passado, reconhecendo a import�ncia da medida para o estado, o governo de Minas colocou � disposi��o da Justi�a Federal um pr�dio para a instala��o do novo tribunal. O im�vel � o que abrigou o extinto Tribunal de Al�ada de Minas, na Avenida Francisco Sales, Bairro Santa Efig�nia, Zona Leste da capital. O mesmo fez tamb�m o estado do Paran�, segundo Wedy. “N�s estamos costurando um consenso pol�tico para que o Legislativo aprove a mat�ria. Para isso, vamos percorrer todos os estados que ser�o beneficiados com a expans�o da Justi�a para uma a��o conjunta”, explica. A reuni�o com o governador est� marcada para as 16h.