Sem levar em considera��o a Lei Org�nica de Belo Horizonte, vereadores t�m se dedicado a distribuir cortesias com o chap�u do contribuinte. Apesar de a administra��o de bens do munic�pio ser tarefa da prefeitura, parlamentares tocam projetos de lei que alienam, permutam e at� doam patrim�nios p�blicos. Entidades amigas s�o beneficiadas com �reas para constru��o de creches, amplia��o de igrejas e at� campo de futebol para treinamento. Autores das propostas negam que o capital pol�tico, traduzido em votos de gratid�o, seja a motiva��o para as benesses.
A Lei Org�nica da capital prev� que cabe ao prefeito a administra��o dos bens municipais, tendo suas decis�es apenas endossadas pelo Legislativo. Mas, nesta legislatura, pelo menos seis projetos de lei de aliena��o, doa��o e venda foram apresentadas por vereadores. O pr�prio prefeito Marcio Lacerda (PSB) chegou a ignorar o desvio de fun��o e sancionou uma das propostas. De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT) e de cinco colegas, o projeto que virou lei doou um terreno da prefeitura para a Matriz de Santo Ant�nio, em Venda Nova.
Enquanto a prefeitura se esfor�a para vender bens municipais para fazer caixa – tramitam na C�mara pelo menos dois projetos do Executivo para aliena��o de mais de 100 lotes –, o terreno de 683,39 metros quadrados em Venda Nova foi doado para a igreja. Apresentado em 2009, o projeto do petista virou lei no ano passado. Na justificativa, Silvinho Rezende destaca que a institui��o “apresenta um n�cleo de forma��o crist�, human�stica e de cidadania”.
Se a Igreja Cat�lica pode, a Evang�lica deve ter o mesmo tratamento. Essa � a justificativa do vereador Jo�o Oscar (PRP) para a apresenta��o do Projeto de Lei 1.802/2011, que permuta ou vende trechos de ruas para a Igreja Batista da Lagoinha, no Bairro S�o Cristov�o, na Regi�o Nordeste. “N�o estamos beneficiando apenas um grupo. Passou pela C�mara a proposta para Igreja Cat�lica e agora, como a Evang�lica est� precisando, estamos apresentando projeto de novo”, explica o vereador, acrescentando que conversar� com o Executivo para ver a viabilidade da proposta, apresentada na semana passada.
Por meio do projeto, trechos das ruas Ip�, Manoel Macedo e Caetano Marques s�o alienados e podem ser vendidos. Segundo o vereador, apesar de estarem desenhadas no projeto da cidade, as ruas n�o t�m pavimenta��o nem qualquer tra�ado. “Sou integrante da igreja. Temos mais de 40 mil fi�is e o espa�o atual s� comporta 7 mil pessoas sentadas”, afirma. De acordo com ele, a ideia � construir um templo para cerca de 30 mil pessoas. “N�o creio que a proposta seja irregular. Passou pela assist�ncia t�cnica da Casa, que n�o apontou nenhum problema”, diz o vereador.
Futebol
O presidente da C�mara, vereador L�o Burgu�s (PSDB), admite que h� v�cio de iniciativa em propostas do tipo. Em outras palavras, elas devem partir da prefeitura, e n�o dos vereadores. “No entanto, uma vez que o prefeito endossa a decis�o da C�mara e sanciona a lei, como ele j� fez uma vez, torna a nossa iniciativa leg�tima”, afirma. O pr�prio tucano � autor de uma proposta de aliena��o. No ano passado, ele apresentou projeto que doa �rea no Bairro Esplanada, na Regi�o Leste, para o Pompeia Esporte Clube, time amador de futebol.
A equipe j� treinava na �rea p�blica, munida de permiss�o de uso da prefeitura. Como o direito venceu no ano passado, o vereador prop�s a doa��o do espa�o. Segundo L�o Burgu�s, o time n�o est� treinando no local, que passa por reforma, mas quer voltar. “Se isso (apresentar proposta de doa��o) for lobby, votar proposta em plen�rio tamb�m �. Fazemos projetos pensando que ser� importante para um grupo de pessoas. N�o � para nos beneficiar”, argumenta L�o Burgu�s.
O vereador Divino Pereira (PMN) tamb�m tenta doar terreno para uma institui��o. No Bairro Goi�nia, na Regi�o Noroeste, ele quer que a Creche Infantil S�o Cosme e S�o Dami�o deixe de ter apenas permiss�o de uso de um espa�o da prefeitura e o receba como doa��o. J� Paulinho Motorista (PSL) apresentou proposta na semana passada para doar �rea no Bairro S�o Geraldo � Associa��o Beneficente a Crian�as Carentes Portadoras de Defici�ncia. Regularizar a situa��o de fam�lias invasoras � a proposta de Ronaldo Gontijo (PPS) ao doar �rea no Conjunto Habitacional Jatob�, no Barreiro. Os moradores constru�ram suas resid�ncias em uma pra�a que ser� fracionada entre eles se a proposta for aprovada.